ECONOMIA

Lucro acumulado no ano pelo BNDES é 93% superior a 2020

No terceiro trimestre o lucro foi de R$11,3 bilhões

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O lucro de R$ 26,4 bilhões obtido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos três primeiros trimestres de 2021 é 93% superior ao mesmo período do ano passado. O novo relatório de resultados financeiros da instituição foi apresentado de forma online na noite de hoje (11).

Considerando apenas o terceiro trimestre desse ano, o lucro foi de R$ 11,3 bilhões. O montante representa um crescimento de 29% frente ao mesmo período de 2020. Esse resultado, no entanto, foi influenciado pela reversão de provisão das perdas permanentes de R$5,4 bilhões por impairment das ações da Petrobras, o que tem apenas efeito contábil.

As perdas por impairment ocorrem quando se avalia que um ativo sofreu deterioração. Nesse caso, envolvem ações da Petrobras adquiridas pelo BNDES. As operações de perda permanente ocorreram entre 2014 e 2016, quando se avaliou que os valores pagos na aquisição eram mais altos do que os valores considerados recuperáveis.

“Começou uma reversão a partir de 2017, quando se iniciaram os movimentos de venda da ações da Petrobras. Uma grande reversão ocorreu em 2020, quando efetuamos uma oferta pública com um volume mais significativo de venda”, pontuou a diretora de finanças do BNDES, Bianca Nasser.

Segundo ela, a nova reversão no valor de R$5,4 bilhões é parte de um movimento que se dá em função do comportamento das ações da Petrobras, do cenário econômico e dos normativos internos e de órgãos reguladores. “Considerando não só a passagem do ciclo mais grave de pandemia, como também a estabilidade dessa ação em um preço mais elevado, a revisão do valor econômico desse ativo nos trouxe a indicação de fazer a reversão dessa perda permanente”, afirmou.

Uma receita importante da instituição financeira neste trimestre foram os R$ 2,1 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) distribuídos por empresas que compõem sua carteira de ações. Apenas da Petrobras, foi recebido R$1,7 bilhão. Por outro lado, diferente do segundo trimestre, não houve receitas robustas com alienação de ações.

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Desde 2019, o banco vem implementando uma política de redução das participações societárias e se desfazendo de papeis com o objetivo de reforçar o caixa para investimentos e de reduzir a exposição aos riscos do mercado. Atualmente, o BNDES possui R$ 80,7 bilhões em participações societárias. Sua carteira de ações é composta por 37% de papeis da Petrobras, 28% da JBS, 13% da Eletrobras, 6% da Copel e 16% de outras companhias. O patrimônio líquido do BNDES, segundo o novo relatório, é de R$ 119,1 bilhões.

O balanço também registra que, até outubro de 2021, foram pagos R$ 59,5 bilhões em dívidas com o Tesouro Nacional. Os valores remanescentes dessa dívida, que diz respeito a aportes feitos no banco pela União entre 2008 e 2014, é de R$90,1 bilhões. Um cronograma de melhores esforços para o pagamento entregue em março ao Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que, até o final do ano, sejam quitados mais R$ 35,9 bilhões e, em 2022, os R$54,2 bilhões restantes. Além dos valores da dívida, outros R$ 33,6 bilhões foram transferidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional referente a pagamentos ordinários, dividendos e tributos. Esse valor inclui o próximo repasse já agendado para o dia 17 de novembro.

Operações de créditos

O desembolso para operações de créditos realizadas pelo banco no terceiro trimestre alcançou R$ 21,8 bilhões, 13% a mais que no mesmo período de 2020. De acordo com o BNDES, desse total, R$ 7,7 bilhões estão vinculados a projetos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social.

No recorte por setor, R$ 9,3 bilhões dos desembolsos foram para a infraestrutura, R$6,4 bilhões para a agropecuária, R$ 3,5 bilhões para comércio e serviços e R$ 2,8 bilhões para a indústria. O desembolso para micro, pequenas e médias empresas representou 43,8% do total de R$21,8 bilhões.

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O relatório registra ainda o desempenho máximo obtido pelo BNDES em avaliação de rating ASG (Ambiental, Social e Governança). A agência Vigeo Eires deu nota A1+ à instituição financeira. “Ficou posicionado com destaque no ranking local e internacional, com as melhores notas tanto para bancos de desenvolvimento, quanto dentro do cenário de países emergentes e inclusive dentro da média mundial”, disse Bianca Nasser.

COP26

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participou da apresentação online do relatório através de um vídeo gravado, uma vez que ele se encontra em Glasgow, na Escócia, onde acompanha a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26). Ele avaliou que a instituição obteve um resultado sólido e aderente à pauta climática. “Não só o BNDES, mas todo o setor financeiro tem um papel central na agenda de descarbonização e de migração pra economia verde, induzindo práticas, formando consensos e disseminando conhecimento”, disse.

Segundo Montezano, novas oportunidades de negócio estão sendo abertas. “Esse reposicionamento estratégico do BNDES, saindo da carteira de renda variável, focando no impacto, devolvendo recursos ao Tesouro, diversificando suas ferramentas, é fundamental para que a gente possa apoiar o potencial do banco nessa agenda climática que chegou para ficar. E a agenda do clima é negócio, é inovação, é empreendedorismo”, acrescentou.

Entre as ações de sustentabilidade lançadas pelo BNDES na COP26, está o matchfunding Floresta Viva, uma iniciativa de financiamento coletivo para restaurar florestas e bacias hidrográficas nos biomas Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica. As empresas parceiras obterão créditos de carbono e, para cada R$1 doado por elas, o BNDES aportará mais R$1. Espera-se investir até R$500 milhões até 2028. Outra medida é o FGEnergia, um programa de garantia de crédito a micro, pequenas e médias empresas para investimentos em eficiência energética.

Edição: Aline Leal

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ECONOMIA

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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