MATO GROSSO DO SUL
Nova lei cria cadastro estadual para monitorar autores de crimes sexuais em MS
Condenados por crimes sexuais em Mato Grosso do Sul passarão a fazer parte de um cadastro estadual criado pelo Governo do Estado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e sancionada pelo governador Eduardo Riedel.
De acordo com a nova regulamentação, o sistema reunirá informações de pessoas com condenação definitiva, quando não houver mais possibilidade de recurso na Justiça. Entre os crimes incluídos estão estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual. Também entram no cadastro casos ligados à corrupção de menores e exploração sexual de pessoas vulneráveis.
O banco de dados contará com informações pessoais dos condenados, como foto, características físicas, idade e histórico criminal. As imagens deverão ser frontais para facilitar a identificação. Dados das vítimas não serão divulgados. Parte das informações ficará disponível ao público por meio do site da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, que exibirá apenas a identificação e a fotografia dos condenados.
Já órgãos como as polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, Ministério Público e Poder Judiciário terão acesso completo ao sistema. A exclusão do nome do cadastro poderá ser solicitada após o cumprimento da pena, com prazo de até 60 dias para análise do pedido. A nova lei começa a valer em 19 de junho, conforme publicação no Diário Oficial.
MATO GROSSO DO SUL
PM de Ribas do Rio Pardo amplia alcance de programa de proteção a mulheres no campo com o apoio da Suzano
Programa Mulher Segura, iniciativa conjunta entre PM, Conseg e Suzano, busca ampliar o atendimento especializado em áreas rurais de Ribas do Rio Pardo
Mulheres de Ribas do Rio Pardo, principalmente moradoras da área rural, passarão a contar com um atendimento mais rápido, estruturado e presente em casos de violência por meio de uma parceria entre a 13ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o Conselho Interativo de Segurança Microrregional Leste do Estado de Mato Grosso do Sul (Conseg) e a Suzano. A iniciativa faz parte do Programa Mulher Segura (Promuse), iniciativa da Polícia Militar voltada ao combate à violência de gênero por meio do acompanhamento ativo de medidas protetivas, da integração entre órgãos de proteção e de ações preventivas junto às comunidades.
“Apoiar o Promuse é reconhecer que segurança e dignidade são condições básicas para que as pessoas e as comunidades possam se desenvolver. A violência doméstica não respeita classe social e não conhece fronteiras entre o urbano e o rural. Por isso, iniciativas como esta são tão importantes para o fortalecimento do território como um todo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária tanto na cidade quanto no campo”, afirma Leonardo Mendonça Pimenta, diretor de Operações Industriais da Suzano em Ribas do Rio Pardo.
A expectativa é que o programa beneficie cerca de 200 famílias em Ribas do Rio Pardo. Por meio dele, a Polícia Militar passará a contar com melhores condições logísticas para ações preventivas e atendimentos de casos, incluindo manutenção emergencial das viaturas do programa e maior disponibilidade de veículos para cobrir as áreas rurais de Ribas do Rio Pardo, terceiro maior município de Mato Grosso do Sul em extensão territorial, com mais de 17 mil km².
“É importante contar com parcerias com o setor privado, especialmente com a Suzano, que não apenas aderiu ao projeto, mas também se tornou uma entusiasta da iniciativa. Apoiar o Promuse é contribuir para o combate à violência contra as mulheres e proteger as mulheres da violência é proteger o patrimônio humano das famílias, das empresas e da sociedade”, afirma o tenente-coronel Antônio José Pereira Neto, comandante da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo.
Papéis complementares
A parceria distribui responsabilidades de forma clara. A Polícia Militar coordena as ações operacionais e preventivas, liderando o atendimento especializado às vítimas e o monitoramento dos casos. O Conseg atua diretamente na logística do programa, apoiando manutenções e o fornecimento de material didático. Já a Suzano responde pelo aporte financeiro para a ampliação do atendimento.
Além do apoio logístico, a iniciativa prevê ações educativas, produção de materiais gráficos e cartilhas, campanhas de conscientização e iniciativas preventivas junto à comunidade e à prefeitura local. Entre os resultados esperados estão a redução da reincidência de violência doméstica, o monitoramento mais eficaz de casos críticos, o aprimoramento do atendimento especializado e a integração da rede de proteção municipal.
Sobre a Suzano
A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina e líder no segmento de papel higiênico no Brasil. A companhia adota as melhores práticas de inovação e sustentabilidade para desenvolver produtos e soluções a partir de matéria-prima renovável. Os produtos da Suzano estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, cerca de 25% da população mundial, e incluem celulose; itens para higiene pessoal como papel higiênico e guardanapos; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis para imprimir e escrever, entre outros produtos desenvolvidos para atender à crescente necessidade do planeta por itens mais sustentáveis. Entre suas marcas no Brasil estão Neve®, Pólen®, Suzano Report®, Mimmo®, entre outras. Com sede no Brasil e operações na América Latina, América do Norte, Europa e Ásia, a empresa tem mais de 100 anos de história e ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www.suzano.com.br

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