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Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

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A Cúpula do Clima, em Belém, entra nesta sexta-feira (7) no seu segundo e último dia com a retomada dos discursos dos líderes e representantes dos países participantes da COP30 e sessões temáticas sobre transição energética, o Acordo de Paris, Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e o financiamento de ações para combater a crise climática.

Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de mais de 70 países estão em Belém para participar da Cúpula do Clima nos próximos dois dias. Considerando embaixadores e pessoal diplomático, a lista ultrapassa uma centena de governos estrangeiros representados na capital paraense.

A Cúpula do Clima antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também em Belém. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

Na prática, a Cúpula do Clima busca dar peso político às negociações que se seguirão pelas próximas duas semanas de COP30.

Programação

A programação desta sexta-feira tem início com a chegada dos líderes à Zona Azul, logo pela manhã.  Neste local, é autorizada a entrada de delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada.

Na sequência, haverá uma nova sessão de foto de família, com os líderes participantes do evento. Depois, haverá a retomada dos discursos dos líderes sobre o clima.

Também haverá uma sessão temática sobre a transição energética. O Brasil tem defendido que é urgente acelerar a transição, com justiça climática, para proteger as florestas e também para combater as desigualdades, com um desenvolvimento sustentável e justo para as sociedades.

Além do debate sobre transição energética, haverá uma sessão final, com a participação dos líderes, sobre os 10 anos do Acordo de Paris, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e o financiamento de ações para combater a crise climática.

Agenda

Lula retoma nesta sexta-feira a agenda de reuniões bilaterais com chefes de Estado e de governo. Entre eles, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unidos, Keir Starmer.

Lula tem alertado para o fato de que a crise do clima, por sua natureza global e interdependente, só pode ser enfrentada de forma efetiva por meio da cooperação internacional e do fortalecimento do multilateralismo.

Primeiro dia

Ontem (6), na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um chamado para que os países tomem ações concretas dos países para conter a elevação da temperatura global. O Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2025, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostra que está cada vez mais difícil alcançar a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, exigindo medidas mais contundentes para reverter o cenário catastrófico.

“A COP30 será a COP da verdade. É o momento de levar a sério os alertas da ciência. É hora de encarar a realidade e decidir se teremos ou não a coragem e a determinação necessárias para transformá-la”, disse Lula durante a abertura da Cúpula do Clima.

Depois abrir a plenária, o presidente recebeu as lideranças mundiais em um almoço oficial para o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês).

Em entrevista coletiva, com a participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara foi anunciado que o fundo já conta com US$ 5,5 bilhões.

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, justamente em uma conferência no Brasil, a Eco92. Desde então, a meta geral passou a ser a de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

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Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história

Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões

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A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.

Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão.

O primeiro lote de 2026, informou o órgão, representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 8,64 bilhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 4.959.431 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 2.256.975 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
  • 1.054.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
  • 256.697 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
  • 222.100 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Neste lote, não haverá o pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O recorde anterior tinha sido registrado no primeiro lote de 2025, que contemplou créditos de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Pagamento

O pagamento será feito em 29 de maio, último dia de entrega das declarações deste ano, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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