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Rio Tietê continua vulnerável apesar de redução da mancha de poluição

Conclusão é da mais recente edição do estudo Observando o Tietê

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O Rio Tietê continua vulnerável, apesar da redução de 15,9% da sua mancha de poluição – extensão de água imprópria para usos múltiplos -, passando de 207 quilômetros (km) em 2024 para 174 km em 2025. Apenas um ponto analisado pela Fundação SOS Mata Atlântica em toda a bacia do Tietê apresentou água de condição boa. Considerando as coletas realizadas neste ano, a maioria permanece regular, ruim ou péssima.

A conclusão é da mais recente edição do estudo Observando o Tietê, lançado às vésperas do Dia do Rio Tietê, em 22 de setembro, o maior rio paulista. Com 1,1 mil quilômetros da nascente à foz, o Tietê atravessa o estado de São Paulo de leste a oeste e corta áreas urbanas, industriais, de geração de energia hidrelétrica e de produção agropecuária.

“Analisando os resultados obtidos neste relatório, podemos perceber que ainda há grande estagnação em relação à melhoria da qualidade da água dos nossos rios. Não tivemos grandes melhorias a não ser a redução da mancha de poluição em relação ao ano passado, mas que ainda está maior do que em anos anteriores”, disse Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios na SOS Mata Atlântica.

Com base no número de pontos monitorados em toda a bacia do Tietê, os classificados como de boa qualidade representam 1,8% do total, enquanto a maioria se manteve entre as categorias regular (61,8%), ruim (27,3%) ou péssima (9,1%). Mais uma vez, não houve pontos classificados como ótimos.

No total, foram analisados 55 pontos em 41 rios da bacia do Tietê, com base no Índice de Qualidade da Água (IQA) – indicador que considera parâmetros físicos, químicos e biológicos (como oxigênio dissolvido, coliformes fecais, turbidez, fosfato, nitrato), além de pH, e classifica a água em cinco categorias (ótima, boa, regular, ruim ou péssima). A bacia do Tietê abrange 265 municípios, em um total de mais de 9 milhões de hectares – 79% inseridos no bioma Mata Atlântica.

Os dados, segundo a SOS Mata Atlântica, revelam que a bacia viveu um ciclo de recuperação entre 2016 e 2021, quando a qualidade regular e boa da água aumentou e a mancha de poluição, que é medida especificamente no Rio Tietê, chegou ao menor patamar recente, com 85 km. A partir de 2022, no entanto, essa trajetória positiva se inverteu, já que a mancha voltou a crescer, atingindo o pico de 207 km em 2024, enquanto os trechos de água boa na bacia diminuíram.

“Quando olhamos para a série histórica, percebemos que a piora em 2024 não foi um ponto isolado, mas o agravamento de uma tendência de retrocesso iniciada em 2022. Apesar de oscilações anuais, a qualidade do Tietê permanece altamente vulnerável e não há sinais consistentes de recuperação duradoura”, afirmou Veronesi.

Perda da água boa

A perda significativa de água de boa qualidade ao longo do rio é motivo de preocupação. No trecho do Tietê que fica entre a nascente, em Salesópolis, e Barra Bonita – que corresponde aos primeiros 576 km do rio –, o relatório aponta que 120 km apresentaram qualidade ruim (contra 131 km em 2024) e outros 54 km foram classificados como péssimos (eram 76 km no ano anterior). No entanto, a água de boa qualidade se restringiu a apenas 34 km, entre Salesópolis e Biritiba Mirim, redução de mais de 70% em relação aos 119 km registrados em 2024. A condição regular avançou para 368 km, frente a 250 km no ano passado.

A avaliação da SOS Mata Atlântica é que, embora o predomínio da condição regular represente avanço em relação a cenários anteriores, essa classificação ainda impõe restrições aos usos múltiplos da água e evidencia a elevada vulnerabilidade do rio.

Segundo Veronesi, a qualidade permanece altamente suscetível a variações climáticas, descargas e remanescentes de esgoto tratados e não tratados, operações de barragens, efeitos de eventos extremos e acidentes ambientais, o que reforça a necessidade de vigilância contínua e a urgência de ações estruturais de despoluição.

O especialista diz que a vulnerabilidade do rio é evidenciada diante de pressões adicionais, como a redução significativa das chuvas nos últimos anos (de 2.050 mm em 2010 para 1.072 mm em 2024), o que compromete a diluição de poluentes. Além disso, incidentes como o rompimento de um interceptor de esgoto na Marginal Tietê, em julho, e despejos irregulares no Rio Pinheiros e no próprio Tietê, em junho e agosto, contribuíram para anular parte dos avanços recentes.

“Realmente, é muito difícil atingir a qualidade boa, porque é muito mais fácil poluir um rio do que despoluir. É um esforço gigantesco, não depende de um ou de outro, depende de um esforço da sociedade, da coletividade, e é óbvio que algumas partes têm responsabilidades maiores, principalmente os poderes públicos, estadual e municipais, e também as empresas, que também têm responsabilidade enorme nesse processo de despoluição” afirmou.

Segundo ele, um dos fatores que impactam na poluição dos rios é o lixo descartado incorretamente, que acaba chegando ao Tietê. “Isso tem relação [com as empresas], porque a gente tem na lei de resíduos sólidos a logística reversa, mas ela não é aplicada na prática. Então, as empresas acabam não se responsabilizando pela embalagem que gera [essa poluição].”

Ações de despoluição

“A continuidade das obras de despoluição do Tietê é fundamental para que haja a redução da mancha, e isso precisa ser algo constante. Esperamos que os trabalhos continuem para que possamos, no ano que vem, dar mais uma notícia de redução, porque precisa ser um processo, não dá para acabar nunca esse cuidado com o saneamento básico, o saneamento ambiental, principalmente na Bacia do Alto Tietê, que corresponde à região metropolitana de São Paulo, com o maior aglomerado urbano da América do Sul”, disse.

Ele destaca que uma parcela muito grande dessa população não é atendida pelo serviço de saneamento básico e que muitas, inclusive, não têm nem acesso à moradia digna.

“A gente precisa ter justiça social, uma melhoria da qualidade das habitações, habitações mais dignas para as pessoas, para que estejam ligadas à rede de esgoto. Não dá para cobrar que as pessoas estejam ligadas à rede de esgoto, se nem onde morar, muitas vezes, elas têm.”

A despoluição dos rios, no entanto, não depende apenas do tratamento de esgoto, lembrou Veronesi. Ele citou ainda a necessidade de manejo dos resíduos sólidos, o melhor uso e ocupação do solo nas bacias que o Tietê passa, construção de mais parques lineares nas beiras dos rios, proteção de nascentes, além do avanço no saneamento básico.

O Rio Tietê conta com diferentes classificações de enquadramento da água, que variam conforme os usos preponderantes em cada uma de suas regiões hidrográficas. Definida por lei, a classificação varia da Classe Especial até a Classe 4, essa última a mais permissiva em relação ao recebimento de poluentes. No Alto Tietê, as áreas de manancial são enquadradas na Classe 1, enquanto grande parte dos rios e córregos urbanos, como o Tamanduateí, o Pinheiros e o próprio Tietê, no trecho de Guarulhos a Pirapora do Bom Jesus, está na Classe 4.

Veronesi ressalta que alguns trechos continuam com qualidade péssima, mesmo após décadas de investimentos em recuperação. Ele avalia que, para recuperar os rios da bacia, a manutenção da Classe 4 como referência precisa ser revista.

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Setembro Amarelo: MPT-MS alerta para os impactos do burnout e dos transtornos psíquicos no trabalho

Número de afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho cresce em Mato Grosso do Sul e reforça necessidade de prevenção e responsabilidade dos empregadores

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 O silêncio do cansaço extremo, a exaustão que não cabe em palavras e a sensação de que o trabalho consome mais do que oferece. Esses sinais, muitas vezes invisíveis, refletem uma realidade que já não pode ser ignorada: o adoecimento mental no ambiente de trabalho. No Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio e à valorização da vida, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) chama atenção para a importância da saúde mental no ambiente laboral.
Dados do Observatório do MPT revelam que, somente em 2024, o estado registrou 72 concessões de auxílio-doença por burnout, síndrome associada ao desgaste emocional provocado pela atividade profissional. O número soma-se a um cenário mais amplo: entre 2007 e 2024, foram notificadas 856 ocorrências de transtornos mentais relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), vinculado ao Ministério da Saúde. Em 2024, Mato Grosso do Sul contabilizou 119 notificações, número que, embora menor que o de 2023 (160 casos), revela que o problema permanece constante.
A concessão de benefícios previdenciários associados à saúde mental pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a 157 casos no estado. Nos últimos 12 anos, já são 1,8 mil trabalhadores sul-mato-grossenses afastados por adoecimento psíquico vinculado ao ambiente laboral.
Denúncias ao MPT-MS – De 2023 para cá, o MPT-MS recebeu 98 denúncias relacionadas diretamente à saúde mental no trabalho, das quais sete foram registradas em 2023, 31 em 2024 e já são 60 somente em 2025. Essas manifestações resultaram na abertura de 30 inquéritos civis, que seguem em andamento.
Quando o recorte é específico para violência e assédio psicológico no ambiente de trabalho, os números são ainda mais expressivos: foram 155 denúncias em 2023, 186 em 2024 e 185 somente até 10 de setembro deste ano. Dessas situações, surgiram 107 investigações formais e, além delas, 12 processos judiciais estão em curso, evidenciando a gravidade e a persistência do problema.
Esses números podem ser ainda maiores, já que o adoecimento psíquico frequentemente é subnotificado na seara trabalhista, seja pela dificuldade em comprovar o nexo causal, seja pelo estigma que ainda cerca os transtornos mentais.
A realidade do trabalho que adoece dialoga com outra estatística alarmante: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 700 mil pessoas, em média, tiram suas vidas todos os anos. No Brasil, foram 16.262 casos de suicídio em 2023, dos quais 342 ocorreram em Mato Grosso do Sul. Os dados reforçam a necessidade urgente de encarar a saúde mental como prioridade também dentro das empresas.
Assédio moral no trabalho – Nesse contexto, é impossível dissociar a saúde mental no trabalho do assédio moral. “Trata-se de um processo abusivo que pode se manifestar de diferentes formas: entre superiores e subordinados, entre colegas de mesmo nível hierárquico ou até mesmo de subordinados em relação a gestores, explica a coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio.
“No Brasil, a caracterização geralmente exige a reiteração da conduta, mas a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que até mesmo um único ato pode configurar assédio moral”, acrescenta.
As causas desse fenômeno estão ligadas a fatores econômicos, culturais e emocionais, como abuso do poder diretivo, cobrança desmedida por metas, cultura autoritária, rivalidade entre colegas, problemas de governança e despreparo para a gestão de pessoas. Mais que conflitos pontuais, o assédio moral se sustenta em condutas repetidas ou em métodos de gestão que impõem pressões excessivas e humilhações, podendo levar ao adoecimento psicológico e até mesmo a ideações suicidas.
Dentre as 472.238 concessões de benefícios pela Previdência Social por questões de saúde mental e comportamentais, transtornos depressivos e ansiosos foram predominantes.
Consequências para o assediador – O assédio moral, além de impactar diretamente a saúde emocional dos trabalhadores, pode gerar consequências jurídicas sérias para o empregador. Isso porque a legislação trabalhista reconhece que ambientes de trabalho que favorecem práticas abusivas violam a obrigação legal de garantir condições seguras e saudáveis. Nesse sentido, a empresa pode ser responsabilizada não apenas por indenizações trabalhistas, mas também por danos morais, reforçando a necessidade de adotar políticas efetivas de prevenção e combate.
A legislação já aponta esse caminho. Reconhecida como doença ocupacional pela Lei nº 8.213/1991, a síndrome de burnout pode responsabilizar o empregador quando o ambiente de trabalho contribui para o seu desenvolvimento. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que cabe ao empregador garantir condições seguras e saudáveis de trabalho, o que inclui agora, de forma explícita, os riscos psicossociais.
Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em vigor desde maio de 2024, empresas são obrigadas a incluir no Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) fatores como estresse, assédio moral e sobrecarga mental, ao lado dos riscos físicos, químicos e biológicos. “Trata-se de um avanço importante, que equipara a preservação da saúde mental à saúde física”, considera Arosio.
O Ministério do Trabalho e Emprego concedeu prazo de um ano para adequação das empresas à atualização da NR-1, período em que a fiscalização terá caráter educativo.
Como o MPT atua? – O MPT atua nesse contexto de forma articulada: promove campanhas de conscientização, orienta trabalhadores e empregadores, fiscaliza a implementação das normas e pode acionar judicialmente empresas que descumpram suas obrigações.
As consequências do assédio moral e do descumprimento das normas são graves. Para quem pratica o assédio, a legislação prevê desde rescisão por justa causa (no regime CLT) até processo administrativo disciplinar no serviço público. Além disso, pode haver responsabilização civil e criminal. “Para a vítima, os impactos se materializam em afastamentos, perda de renda, adoecimento e, em casos extremos, a ideação suicida”, explica a procuradora do Trabalho.
Mas o caminho da prevenção é possível e passa por medidas simples a serem implementadas no ambiente laboral: pesquisas de clima organizacional, programas de apoio psicológico, incentivo à atividade física e alimentação saudável, melhoria do ambiente físico e combate efetivo a situações de assédio moral.
O que fazer quando há assédio moral no trabalho? – O trabalhador que sofre ou presencia situações de violência psicológica no ambiente laboral pode denunciar aos órgãos de proteção dos direitos dos trabalhadores, como sindicatos e o MPT. As denúncias podem ser feitas diretamente pelo site www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
Também é importante comunicar os superiores hierárquicos ou utilizar os canais internos disponíveis na empresa, como Ouvidoria, comitês e comissões. “O apoio de familiares, amigos e colegas de confiança ajuda a fortalecer quem passa pela situação, e o relato formal pode contribuir para responsabilizar o agressor e prevenir novos casos”, finaliza Arosio.
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