Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20)

Publicado em

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.

>> Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

 

*Com informações da Agência Câmara

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO DO SUL

Com início dos trabalhos legislativos, Casa Civil de MS destaca parceria com a Alems

Published

on

A sólida parceria entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a bancada federal e os prefeitos dos municípios tem sido a base da governabilidade e do avanço das políticas públicas em Mato Grosso do Sul.

Sob a liderança do governador Eduardo Riedel, o Executivo estadual construiu um ambiente político estável, pautado no diálogo e na cooperação institucional, que permite ao Estado avançar com segurança na aprovação de projetos estratégicos e na execução de investimentos que impactam diretamente a vida da população.

Na próxima terça-feira (3), tem início o último ano desta legislatura, um momento decisivo para a consolidação das principais entregas do atual Governo. Ciente desse cenário, o Governo do Estado reconhece que muitos dos avanços previstos para este ciclo final só serão possíveis graças à parceria sólida e responsável dos parlamentares estaduais e federais, que têm atuado de forma alinhada aos interesses de Mato Grosso do Sul.

Essa articulação é coordenada pela Casa Civil, comandada pelo secretário Walter Carneiro Júnior, que atua como elo entre os diferentes poderes e esferas de Governo. A relação permanente com a Assembleia Legislativa tem garantido a tramitação tranquila de projetos de lei fundamentais para o desenvolvimento do Estado, assegurando respaldo político às ações estruturantes propostas pelo Governo.

Secretário Walter Carneiro Júnior

“Entramos no último ano desta legislatura com a convicção de que as principais entregas do Governo só serão possíveis porque construímos uma relação sólida com a Assembleia Legislativa, com a bancada federal e com os prefeitos. Essa parceria é o que garante governabilidade, segurança política e resultados concretos para a população de Mato Grosso do Sul”, ressalta Walter.

Além do alinhamento com os deputados estaduais, o Governo mantém uma atuação integrada com a bancada federal, buscando sintonia na destinação das emendas parlamentares e na defesa dos interesses de Mato Grosso do Sul em Brasília. Essa conexão tem fortalecido a capacidade de investimento do Estado e ampliado os recursos destinados a áreas prioritárias como Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional.

O diálogo com os prefeitos também é um dos pilares dessa estratégia. O Governo estadual atua de forma municipalista, respeitando as atribuições de cada ente, mas sendo parceiro direto das administrações municipais. Por meio dessa cooperação, o Estado tem levado obras, programas e investimentos aos municípios, promovendo desenvolvimento equilibrado e fortalecendo a capacidade de gestão local”, destacou.

Esse modelo de governança compartilhada reflete diretamente nos resultados da gestão, segundo o chefe da Casa Civil. Com aproximadamente 88% das metas do plano de Governo já cumpridas, a gestão de Eduardo Riedel consolida uma marca baseada na transformação social, na geração de oportunidades e na melhoria da qualidade de vida da população, resultado de uma articulação política madura, responsável e comprometida com o futuro de Mato Grosso do Sul.

Beatricce Bruno, Comunicação da Casa Civil
Foto de capa: Arquivo/Casa Civil
Interna: Afrânio Pissini/Casa Civil

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

SELVÍRIA

ACONTECEU

MATO GROSSO DO SUL

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA