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Prefeito José Fernando viaja a Brasília e visa pautas sobre aceleração do Programa Titula Brasil e fomento a agricultura familiar

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O prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa dos Santos, de Selvíria,  participou de uma reunião nesta ultima terça-feira (04), com um grupo de prefeitos do Estado de MS e ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em Brasília. O Programa Titula Brasil foi pauta do encontro.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, liderou o movimento que, na prática, busca acelerar a efetivação do programa Titula Brasil, cujo objetivo é a regularização fundiária no país, em âmbito estadual.

Lançado oficialmente em 10 de fevereiro pela ministra, o programa foi amplamente discutido com os gestores locais no fim de março por meio de videoconferência.

A ideia é que onde existir terras rurais da União aptas à regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária os municípios já podem acessar a página do Titula Brasil para preencher o formulário de adesão ao programa.

Durante a reunião, a ministra ressaltou que o objetivo do programa é ampliar o alcance dos serviços do INCRA e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras.

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Outros temas

Durante a reunião também foram abordados mais dois temas importantes: agricultura familiar e sobre kit de máquinas da linha amarela para os consórcios públicos municipais.

O prefeito de Selvíria e segundo-vice-presidente da Assomasul, José Fernando, acompanhou a reunião em que se discutiu a questão da agricultura familiar. Durante o encontro, ficou definido que a Assomasul irá elaborar um projeto específico para agricultura familiar junto aos consórcios municipais.

Já nas questões das máquinas será feito um levantamento junto aos consórcio públicos municipais em Mato Grosso do Sul e montar um projeto visando solicitar a liberação dos equipamentos para cada um dos seis existentes.

“O kit incialmente será composto de pá carregadeira, escavadeira hidráulica, patrol, caminhão basculante, caminhão-prancha, cuja intenção é melhorar as estradas vicinais dos municípios e assim melhorar a logística da produção agrícola”, pontuou o diretor-geral da Assomasul, Rogério Rosalin, presente ao encontro com Tereza Cristina.

Os seis consórcios públicos municipais em operação no Estado são: CIDEMA (Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Camapuã, Caracol, Corguinho, Corumbá, Guia Lopes da Laguna,  Jaraguarí, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro, Rochedo e Sidrolândia); CIDECOL (Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência,  Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e/ Selvíria); CODEVALE (Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Bataypora, Brasilândia, Ivinhema, Glória de Dourados, Nova Andradina,  Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu; CIDECO (Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Nova  Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante e Vicentina; CONISUL (Iguatemi, Mundo Novo, Eldorado,  Japorã, Itaquiraí, Naviraí, Jutí, Caarapó,  Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Amambai; e COINTA (Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora.

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Além de Valdir Júnior, participaram da reunião os prefeitos Dalmy Crisóstomo (Alcinópolis), Reinaldo Piti (Bela Vista), Jair Scapini (Guia Lopes), Thalles Tomazelli (Itaquiraí), Edson Rodrigues (Jaraguari), Enelto Ramos (Sonora), Henrique Wancura Budke (Terenos), José Fernando (Selvíria) e Cleidimar Camargo (Rio Negro) e Valdir Sartor (Deodápolis), além do diretor-geral da Assomasul, Rogério Rosalin.

Por: Assessoria de Comunicação / Com informações: http://www.assomasul.org.br/

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Selvíria recebe cobertores por meio de ação do Governo do Estado para famílias em vulnerabilidade social

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Selvíria foi contemplada com uma nova remessa de 311 cobertores para aquecer famílias em estado de vulnerabilidade social. Por meio da ação do Governo do Estado ‘Aqueça uma Vida’, a Assistência Social do município realiza a partir do início dessa semana as entregas às famílias cadastradas e acompanhadas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Os cobertores serão entregues às famílias que ainda não receberam em entregas anteriores realizadas nesse ano no município.

Para oficializar a entrega, o coordenador regional do Governo do Estado, Jorge Martinho esteve nessa manhã (21), na sede do CRAS, juntamente com a primeira-dama e secretária de Assistência social Tatiane Araujo da Paz; coordenadora do CRAS e assistente social, Michely Mayara Umbelino Lima; coordenadora de Políticas Públicas e Promoção Social, Elizabete Teixeira e equipe.

“Agradecemos por mais uma vez sermos contemplados por esta grande e importante ação de solidariedade do Governo do Estado, que muito irá ajudar para tornar mais aquecido o inverno daqueles que mais precisam”, disse a secretária Tatiane.

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Com recursos do Fundo de Investimento Social (FIS), foram adquiridas 80 mil unidades pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST) para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, totalizando um investimento de R$ 2.671.200,00.

A campanha “Aqueça uma Vida” já é um marco e anualmente esperada pelas famílias sul-mato-grossenses. Desde 2020, devido ao cenário de pandemia, a entrega aos municípios obedece rígido cronograma e olhar atento às normas de segurança.

A distribuição entre os municípios é proporcional ao número de famílias em situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza, de acordo com Cadastro Único (CadÚnico); distribuição por porte do município; e presença de população indígena no território conforme dados do IBGE 2010 e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, considerando também o porte municipal. A partilha foi deliberada pelo Conselho Estadual de Assistência Social de MS (CEAS) e pactuada na Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social de MS (CIB).

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Por: Assessoria de Comunicação / Com informações: www.sedhast.ms.gov.br

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