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Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado

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O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação.

Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Emenda Constitucional aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma sistemática tributária específica para o setor de tecnologia.

“Este é justamente o núcleo da PEC 10, de 2021: garantir a adequada e necessária política fiscal aos setores da tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, vértice dos resultados em pesquisa e desenvolvimento no país, que, com razão e agora com a força do texto constitucional, devem gozar de sistemática tributária particular à continuidade do desenvolvimento e do progresso tecnológico do Brasil”.

A votação da PEC 10/2021 foi parte de um acordo para aprovar a Emenda Constitucional 109, em vigor desde março de 2021, que instituiu a política de desonerações, abrindo caminho para pagamento do auxílio emergencial.

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Essa emenda definiu regras transitórias sobre redução de benefícios tributários, desvinculou parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos e suspendeu condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

 

*com informações da Agência Senado

 

Edição: Lílian Beraldo

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POLÍTICA

Lula vai casar! Tudo o que já sabemos sobre a cerimônia do ex-presidente

A cerimônia está marcada para acontecer às 19h e será em São Paulo. Dos poucos detalhes que a noiva revelou à imprensa um deles é sobre o vestido. A

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se casar. O político de 76 anos subirá ao altar no próximo dia 18 de maio com a com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, de 56, com quem vive há pelo menos quatro anos.

“Estou apaixonado como se eu tivesse 20 anos de idade, como se fosse minha primeira namorada. Vou casar da forma mais tranquila possível e vou fazer a campanha feliz”, declarou Lula em recente entrevista à Revista Time.

A cerimônia está marcada para acontecer às 19h e será em São Paulo. Dos poucos detalhes que a noiva revelou à imprensa um deles é sobre o vestido. A peça é assinada pela estilista Helô Rocha, que conversou com a Universa, do Uol. Janja vai usar um vestido longo, em organza (tecido feito de seda) na cor off white e coberto de bordados feitos por moradoras de Timbaúba dos Batistas, uma cidade da região do Seridó, sertão do Rio Grande do Norte.

“Minha mãe e minha família materna são dessa região. Desde a época da faculdade, trabalho com essas mulheres que fazem um bordado muito especial, o de linha, com uma máquina de pedal. É uma mistura de técnicas, ponto cheio, Richelieu [que tem efeito semelhante ao de uma renda] e sombreado, que são feitas nesse tipo de máquinas”, explicou.

“Quando conversei com a Janja, não vi outro caminho a não ser trabalhar com essas bordadeiras. Acho que tinha que ser um vestido brasileiro, com uma mão de obra especial e regional. Elas deram um toque especial”, acrescentou.

De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a indicação da estilista foi da chef Bela Gil, que é amiga do casal e está entre os 150 convidados da festa.

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Sabe-se ainda que os os noivos não têm grandes planos para a lua de mel. Segundo a colunista, em uma reunião do PT, o ex-presidente da república falou sobre o assunto. Disse aos presentes que está em “eterna lua de mel com Janjinha”, como se refere à noiva.

Ainda de acordo com a jornalista, os convidados que vêm de outras cidades foram recomendados pela equipe do noivo a chegaram no dia 17 de maio e bloquear a agenda no dia 18. Foi informado também que estaria rolando uma grande ciumeira entre parlamentares. Pouquíssimos teriam sido convidados pelos noivos.

Na mesma reunião do PT citada acima, Lula teria falado sobre a importância da cerimônia. Disse que é “apegado às tradições” e que queria receber benção e se casar de papel passado, assim como fez nas duas uniões anteriores.

Segundo a jornalista e colunista Mônica Bergamo, a lista de convidados de Lula de Janja, que antes estava restrita a apenas a amigos e familiares, algo entorno de 100 pessoas, já passa de 150 convidados, com chance de crescer ainda mais.

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Um dos critérios do casal, segundo a jornalista, foi incluir na lista pessoas que são consideradas igualmente amigas de Lula e de Janja. Chico Buarque e sua mulher, Carol Proner, por exemplo, foram convidados. Gilberto Gil e Flora Gil também, bem como Daniela Mercury e Malu Verçosa.

Na quinta-feira, 12 de maio, a noiva Janja foi às redes sociais comentar sobre o grande dia.

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Por EDUARDO ELIAS – ms noticias
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