POLÍTICA NACIONAL

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.

Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

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Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.

Edição: Aécio Amado

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POLÍTICA NACIONAL

MDB escolhe Simone Tebet para disputar presidência do Senado

Rodrigo Pacheco, do DEM, é o principal adversário da sul-mato-grossense

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O MDB teria decido, nesta terça-feira (12), lançar a senadora Simone Tebet como candidata à presidência do Senado Federal.

A informação vem da CNN Brasil e dá conta que o anúncio oficial será feito ainda na tarde desta terça-feira. Segundo a apuração, membros do partido avaliaram que ela teria mais apoio fora do partido, sendo assim mais competitiva.

Ainda segundo a emissora, o MDB estima que Simone já tenha 35 votos, contra 46 do senador Rodrigo Pacheco, do Democratas. O partido tem 15 senadores e deve formar bloco com o PSDB e o Podemos, fazendo assim mais 15 senadores.

O partido de Simone deve sondar legendas que ainda não fecharam apoios até o momento. O principal adversário dela até o momento, Rodrigo Pacheco, é apoiado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre e pode ainda ganhar apoio oficial do presidente Jair Bolsonaro.

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