POLÍTICA NACIONAL

Senadoras condenam guerra na Ucrânia e declarações machistas sobre refugiadas

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Senadoras condenaram, em sessão solene pelo Dia da Mulher, que em um momento que deveria ser para mitigar os impactos sociais da pandemia, o mundo esteja envolvido em uma guerra. Elas alertaram que em crises, como o conflito e a pandemia, as mulheres são as mais afetadas pelo desemprego e pela violência, e condenaram falas machistas de um deputado estadual paulista que viajou ao país sob o pretexto de prestar ajuda humanitária. A líder da bancada feminina, Eliziane Gama (Cidadania-MA), denunciou retrocessos nos direitos das mulheres, como a redução dos recursos destinados para combater a violência doméstica.

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POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

Texto segue para análise da comissão especial

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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.

A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Edição: Fábio Massalli

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