POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

Senador do DEM obteve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB

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O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.

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Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados.

Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.

A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora amanhã (2). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Edição: Fábio Massalli

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro pede aprovação de reformas em mensagem ao Congresso Nacional

Presidente participou de sessão solene de abertura do ano legislativo

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O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.

“Dando continuidade a todo esse processo, diversas outras proposições legislativas merecem a atenção e a análise do Congresso Nacional neste ano de 2021; projetos esses que dependem da devida análise, adequação e aprovação pelo parlamento brasileiro. Neste ponto, citam-se, dentre outros, as propostas de emenda constitucional do reordenamento da relação federativa; a reforma administrativa; a agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a reforma tributária; o projeto de lei complementar para a criação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; o projeto de lei cambial; a modernização do setor elétrico; a partilha dos campos de óleo e gás; debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no parlamento”, afirmou o presidente.

A sessão solene ocorreu de forma presencial no plenário da Câmara dos Deputados e reuniu centenas de parlamentares, sob o comando do novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Além do presidente da República, que foi o primeiro a discursar, também discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que entregou a mensagem do Poder Judiciário; o presidente recém-eleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco, que falou ao final e encerrou os trabalhos.

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Pandemia

Em seu discurso na entrega da mensagem, Bolsonaro disse que o governo federal buscou atuar, no contexto da pandemia, para preservar vidas e proteger empregos. “Com base nessas premissas e com um olhar especial às populações mais vulneráveis, àqueles que mais necessitavam da atenção do Poder Público, todo o governo federal foi mobilizado para uma atuação ainda mais coordenada, integrada e efetiva. Todos os órgãos e todas as entidades governamentais passaram a direcionar esforços no combate ao vírus e na proteção às pessoas”, afirmou.

O presidente também mencionou a execução do Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. “O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos enviando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros”, afirmou. Até agora, de acordo com painel do Ministério da Saúde, um total de 783.135 doses foram aplicadas em todo país, o que representa cerca de 1% do público prioritário da vacinação, que reúne mais de 77,2 milhões de pessoas.

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Balanço

Bolsonaro também dedicou sua fala para apontar o que considera as principais realizações de seu governo. Ele citou, por exemplo, os 201 projetos de concessão incluídos no Programa de Parceria e Investimentos, a entrega de 374 mil unidades habitacionais, os investimentos federais em saneamento básico, a digitalização de serviços governamentais, a aprovação da Lei de Falências, a implantação do PIX (sistema de pagamentos instantâneos) e a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2% ao ano. “O governo federal não parou. Em paralelo ao monumental esforço exigido para ações de combate ao novo coronavírus, prosseguimos trabalhando em diversas outras frentes, sempre em prol do povo brasileiro”, disse.

Sobre política externa, o presidente defendeu o resgate do que chamou de “valores” defendidos pela população brasileira e falou em integração econômica com outros países. “No âmbito internacional, demos prosseguimento a uma política externa voltada ao resgate de valores e princípios defendidos pelo povo brasileiro, com a reaproximação com as grandes democracias mundiais, com vistas a uma maior abertura comercial e integração de nossa economia às cadeias transnacionais de agregação de valor”.

 

Edição: Claudia Felczak

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