POLÍTICA

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

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Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

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Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

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Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

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POLÍTICA

Maia chama Bolsonaro de ‘covarde’ em publicação sobre vacina e Pazuello

Bolsonaro teria culpado Pazuello pela perda de popularidade e atraso da vacina

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Maia chamou Bolsonaro de covarde no Twitter - Foto: Reprodução

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “covarde” em uma publicação no Twitter. O parlamentar compartilhou uma nota da coluna Radar, da Veja, que aponta suposta insatisfação do chefe do Planalto com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

“Bolsonaro é covarde”, escreveu Maia ao compartilhar a notícia com o título “Bolsonaro culpa Pazuello por perda de popularidade e atraso da vacina”.

A insatisfação, de acordo com a coluna da revista, teria sido manifestada em meeting ministerial convocada pelo Planalto para discutir uma vacinação contra a covid-19.

A coluna diz ainda que a situação de Pazuello diante do presidente melhorou um pouco depois que o ministro resolveu atacar a imprensa em uma entrevista coletiva nesta semana, atitude aprovada pelo chefe. Procurado, o Planalto não comentou a declaração do presidente da Câmara.

Após a pressão para o Brasil iniciará uma vacinação, o Ministério da Saúde preparou um plano para aplicar as doses a partir deste mês. Na quinta-feira, 7, uma massa anunciou um contrato para comprar 100 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e que será distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

Maia disputa com Bolsonaro o controle da Câmara dos Deputados a partir de fevereiro. Mais cedo, o parlamentar intensificou a reação após o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato à presidência da Casa, feito um comentário sobre a suposta para influenciar o resultado. 

Maia afirmou que Lira, aliado de Bolsonaro, usa as mesmas práticas do “chefe” para dirigir contra adversários.

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