POLÍTICA NACIONAL
Bolsonaro cancela encontro com Paes para estar com Washington Reis


O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou o encontro que teria nesta quarta-feira (9) com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), para assinatura de um convênio para regularização fundiária no Complexo da Maré.
Ao invés de se encontrar com Paes durante visita ao Rio, ele preferiu estar com o prefeito de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, Washington Reis. Cotado para ser vice na campanha de Cláudio Castro (PL) à reeleição, Reis tem a simpatia do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. O nome dele também é especulado para o Senado, na chapa encabeçada pelo partido de Bolsonaro.
Paes aguarda a possível filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao PSD, partido pelo qual o gaúcho se candidataria à presidência. Em mais de uma ocasião, o prefeito do Rio declarou que não subiria em um palanque com Bolsonaro.
Em 2020, durante uma live, Bolsonaro chegou a definir Paes como um “bom gestor”, mas atualmente ele é visto como “adversário” pela família do presidente. Por várias vezes, o prefeito e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) antagonizaram debates nas redes sociais.
Pessoas próximas ao governador e ao prefeito do Rio já tentaram unir as duas figuras mais poderosas da política fluminense em uma única chapa ao governo.
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No último sábado (6), durante um almoço entre os dois, o deputado Dionísio Lins (PP) aproveitou o ocasião para tentar selar uma aliança entre os dois grupos, sugerindo que um dos dois principais secretários de Paes, Pedro Paulo ou Daniel Soranz, ocupasse a vaga de vice na chapa do governador à reeleição.
O prefeito teria reagido ao assédio, com bom humor e descartado a possibilidade de formar este palanque.
Enquanto Paes e Bolsonaro não se reaproximam, o presidente estará em duas agendas na Baixada: ele visitará o Colégio da Polícia Militar Percy Geraldo Bolsonaro – o nome é uma homenagem ao pai do presidente – e participará da entrega de 2 mil aparelhos auditivos no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.
As agendas devem reforçar o nome de Reis na região. Prefeitos de várias cidades da Baixada Fluminense são esperadas nos dois eventos.


POLÍTICA
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado

O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação.
Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Emenda Constitucional aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma sistemática tributária específica para o setor de tecnologia.
“Este é justamente o núcleo da PEC 10, de 2021: garantir a adequada e necessária política fiscal aos setores da tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, vértice dos resultados em pesquisa e desenvolvimento no país, que, com razão e agora com a força do texto constitucional, devem gozar de sistemática tributária particular à continuidade do desenvolvimento e do progresso tecnológico do Brasil”.
A votação da PEC 10/2021 foi parte de um acordo para aprovar a Emenda Constitucional 109, em vigor desde março de 2021, que instituiu a política de desonerações, abrindo caminho para pagamento do auxílio emergencial.
Essa emenda definiu regras transitórias sobre redução de benefícios tributários, desvinculou parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos e suspendeu condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.
*com informações da Agência Senado
Edição: Lílian Beraldo
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