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Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode

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Quarenta e três cidades do Estado iniciam a semana na “bandeira cinza” (de grau extremo) do Prosseguir. Todas elas terão que seguir uma série de restrições com o objetivo de frear a pandemia de covid-19. Nesses municípios, só poderão funcionar os serviços considerados essenciais.

Conforme a Consultoria Legislativa do Governo (Conleg), a bandeia cinza do Prosseguir só permite a venda de bebidas alcóolicas no sistema “delivery”, não sendo permitida a compra nos supermercados, conveniências e estabelecimentos comerciais similares. Nas demais bandeiras está autorizada a venda.

Já os supermercados poderão abrir normalmente, funcionando inclusive após o toque de recolher. Para as cidades que estão na bandeira cinza foi fixado toque das 20h até às 5 da manhã. Assim como os açougues e conveniências que vendem alimentos. Eles terão apenas que cumprir as medidas de biossegurança determinados para as atividades.

Os shoppings ficarão fechados nas cidades de bandeira cinza e abertos nas demais bandeiras, seguindo as regras já preestabelecidas. As agências bancárias e lotéricas poderão abrir as portas porque são considerados serviços essenciais, em todas as classificações dos municípios.

O que pode ou não em cada classificação?

 

Estão na bandeira cinza os municípios Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Juti, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Terenos e Três Lagoas.

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Os serviços do Governo do Estado e dos Poderes estaduais vão funcionar em todas as bandeiras, por serem considerados essenciais. Em repartições como o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) o serviços vão estar disponíveis para população.

Lojas e estabelecimentos

Nas lojas e estabelecimentos comerciais o seu funcionamento depende da bandeira de classificação. Na cinza só abrem aquelas que são de atividades essenciais, como o comércio de alimentos, produtos de higiene e saúde, já no caso do setor de vestuário por exemplo, só podem funcionar no sistema delivery. Neste caso fecha ao público, mas o funcionário pode trabalhar normalmente.

Os estabelecimentos da construção civil também podem funcionar na bandeira de “grau extremo”.  Já as escolas são consideradas essenciais, permanecendo abertas até na classificação cinza, no entanto continua vigente o decreto 15.644, que exige que todos os empreendimentos e atividades funcionem com 50% da capacidade instalada.

Condomínios

Os espaços comuns de condomínios são considerados não essenciais de alto risco. Então, só podem funcionar na cidade que está na bandeira amarela. Na atual classificação não podem funcionar, pois nenhuma cidade está nesta condição no Estado.

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Os postos de vacinação também vão seguir seus horários fixados, já que é considerado um serviço de saúde, portanto segue como essencial e permitido em todas as bandeiras.

A nova definição dos municípios no programa “Prosseguir” foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. Suas regras passam a valer a partir de amanhã (11) até o dia 24 de junho. Desta vez tem um caráter vinculativo, ou seja, deve ser cumprido pelos 79 municípios do Estado. Veja a classificação

Conforme o decreto, os municípios que não adotarem as recomendações deverão apresentar justificativa técnica para o descumprimento das regras. O documento deverá ser encaminhado à SES (Secretaria de Estado de Saúde), que fará a avaliação do caso.  Confira o documento

O descomprimento das regras estabelecidas pelo Prosseguir poder gerar sanções, confome o Art. 7º do  Decreto 15.644 de 31 de março de 2021.”A inobservância às disposições deste Decreto sujeita o estabelecimento infrator às sanções legais, dentre elas as previstas na Lei Estadual nº 1.293, de 21 de setembro de 1992, incluídas a interdição,
parcial ou total, e o cancelamento de alvarás de licença de funcionamento, nos termos dos arts. 325 e 326 da
referida Lei. Também pode ser configurado como crime contra a Saúde Pública.

Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Chico Ribeiro

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Na volta às aulas, Reinaldo Azambuja destaca investimento de R$ 289 milhões em reformas de escolas

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Mais de 200 mil alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul voltaram às aulas presenciais nesta segunda-feira (2) depois de 16 meses de ensino remoto, por causa da pandemia de Covid-19. Ao voltar às atividades de forma alternada e seguindo protocolos de biossegurança, a maioria dos estudantes encontrou escolas reformadas e equipadas.

Felipe de Souza: feliz com a volta às aulas presenciais

Um dos prédios novos entregues pelo Governo do Estado é o da Escola Estadual Vespasiano Martins, de Campo Grande, que atende 232 estudantes e foi revitalizado com R$ 2,9 milhões. “Muito bom poder voltar e encontrar tudo novo. A expectativa agora é grande, rever os amigos e estudar presencial. Será bem legal esse segundo semestre”, disse o jovem Felipe de Souza, do 2º ano do ensino médio.

Ao recepcionar os alunos da unidade na acolhida de volta às aulas, o governador Reinaldo Azambuja detalhou os investimentos que têm sido feitos na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que vão das reformas em prédios à valorização dos servidores da Educação, entre professores e administrativos.

Essa escola passou por reforma completa. Reconstrução, melhorias e laboratórios que estão sendo feitos em praticamente todas as 347 escolas da Rede Estadual. Estamos com mais de R$ 289 milhões em investimentos. Só neste momento, mais de 132 escolas passam por reformas como essa do Vespasiano Martins. Isso faz parte do conjunto e do trabalho que estamos realizando no setor educacional”, afirmou.

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Governador Reinaldo Azambuja destaca investimentos do governo na reforma de escolas e valorização de professores e administrativos da educação

Segundo o governador, a reestruturação da Rede contempla ainda a mudança no sistema de ensino. “Vamos entregar até 2022 praticamente 60% das 347 em escolas em tempo integral. Entendo que investimento em Educação é um conjunto, que vai da valorização dos profissionais da Educação aos alunos”, pontuou.

“Agora em outubro, enviaremos projeto de lei à Assembleia Legislativa para valorização dos administrativos, vou publicar também um novo concurso para professores e continuar fazendo a reestruturação da Rede, com laboratórios de tecnologia, salas de ciência e reformas de prédios”, completou.

Reinaldo Azambuja recepcionado pelos alunos da escola cívico-militar prof. Tito

Também nesta segunda-feira, o governador Reinaldo Azambuja inaugurou a construção do prédio da Escola Cívico-Militar Prof. Alberto Elpídio Ferreira Dias (Professor Tito). O prédio era uma obra inacabada que entrou no Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Governo Federal, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, e vai atender 404 alunos.

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A unidade foi construída com R$ 4,4 milhões e possui 14 salas de aula e quadra de esportes coberta com arquibancada, totalizando 3,6 mil m² de área construída. A unidade ainda tem biblioteca, cantinho da leitura, sala de informática, cantina, despensa, área de descanso, espaço de múltiplo uso e um palco, além de toda estrutura administrativa e banheiros, todos com acessibilidade.

Acompanharam o governador no acolhimento de volta às aulas a secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, e o adjunto da pasta, Édio Rezende; o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; o secretário estadual de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos de Mato Grosso do Sul em Brasília, Pedro Chaves; o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Miranda; e os comandantes do Corpo de Bombeiros, coronel Hugo Djan, e da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez.

Bruno Chaves, Subcom

Fotos: Chico Ribeiro

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