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PMA intensifica a fiscalização nos rios com “Operação Piracema” durante feriado

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A PMA (Polícia Militar Ambiental) segue com as atividades de fiscalização na “Operação Piracema” durante o feriado da Proclamação da República,  que será o primeiro após início da proibição de pesca nos rios do Estado. Haverá um efetivo de 325 policiais à disposição nas 26 subunidades.

A Operação Piracema começou no dia 05 de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2020, que é justamente o período de proibição da pesca nos rios do Estado, para que haja a reprodução das espécies.

 A estratégia de fiscalização da PMA será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras. Os locais vão dispor de postos fixos com polícias para fazer a fiscalização.

A PMA divulgou que na Operação “Hot Point”, que ocorreu nos meses de setembro e outubro,  teve autuação de 82 pescadores em função da pesca predatória, mas que agora no período da Piracema a expectativa é uma redução nestas ocorrências, já que poucos pescadores se arriscam a descumprir as regras.

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Quando foi lançada a Operação (Piracema), o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, destacou que aqueles que cometerem crimes ambientais, como a pesca predatória, terão punições rigorosas das autoridades competentes.

“O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação”, declarou Borges.

Para ajudar nesta fiscalização, a PMA dispõe de drones nos rios, como uma forma de surpreender os infratores. A tecnologia será usada para reforçar os trabalhos dos policiais e assim evitar que crimes sejam práticos e fiquem impunes. Os aparelhos permitem que policiais instalados em um posto fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes. As imagens podem ser usadas de provas para identificar os criminosos.

Leonardo Rocha, Subcom
Foto Capa: Arquivo/PMA

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MS está entre os melhores e ocupa o 2º lugar no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional

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Mato Grosso do Sul se destaca como o 2° melhor estado do País no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (24) pela instituição, que fez uma avaliação em relação aos dados de 2020.

Novamente em destaque nacional, o Estado conseguiu obter 91,47 pontos, letra “A”, ficando na 2° posição entre os demais entes da federação. Só esteve atrás de Pernambuco, que obteve 92,6 pontos. A lista dos cinco melhores ainda aparece Rondônia (91,38), Espírito Santo (90,55) e Paraná (90,32). (Confira a lista completa).

Este ranking avalia a consistência das informações (contábeis e fiscais) que são enviadas pelos estados ao Tesouro Nacional, por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), que logo depois disponibiliza estes dados ao acesso público.

A intenção é fomentar a melhoria da qualidade dos dados de cada estado, para que tais informações sejam usadas pelo Tesouro Nacional. O Governo do Estado mostra novamente que se preocupa com a transparência e modernização do sistema de informações em relação as suas receitas, contas e patrimônios.

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“Nós enviamos estes dados ao Tesouro de forma mensal, bimestral e quadrimestral, tendo que além de cumprir os prazos solicitados, atender as exigências requisitadas e ter qualidade nas informações enviadas. Esta avaliação positiva mostra que estamos no caminho certo”, destacou a Contadora Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama.

Fonte: Tesouro Nacional

Evolução

Mato Grosso do Sul evolui no ranking do Tesouro Nacional, já que em relação a 2019 ocupava a 7° colocação entre os estados e agora já está na vice-liderança. Para conseguir melhorar no índice foram adotadas uma série de medidas que ajudaram nesta avaliação para 2020.

“Foram vários procedimentos adotados, entre eles maior rapidez para consolidar os dados mensais, até o 5° dia útil recebemos os dados de cada unidade, para consolidar e enviar no prazo certo ao Tesouro. Também começamos a registrar os dados patrimoniais em relação a todos os sistemas de informática do Estado e já começamos o levantamento também dos imóveis, para dar mais qualidade às informações”.

Oraide citou algumas mudanças em relação ao registro da receita do Estado, com a divulgação e envio de dados sobre estimativa e previsão de arrecadação, além de outros procedimentos para atender as exigências do Tesouro Nacional. “Desde 2008 houve mudança nas exigências e prazos do Tesouro Nacional e em 2018 criado o ranking entre os estados. Esta avaliação é muito importante e estamos no topo”.

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Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Edemir Rodrigues/Arquivo

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