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Itaipu Binacional garante a Reinaldo Azambuja licitação da ponte internacional em julho

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Em ato com a presença do governador Reinaldo Azambuja, o governo do Paraguai ratificou nesta segunda-feira (17) o compromisso de construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, acesso vital para a consolidação da Rota Bioceânica Brasil-Chile. O diretor-presidente da Itaipu Binacional paraguaia Manuel Maria Cáceres Cardozo anunciou a licitação do empreendimento para o dia 1º de julho.

“É um dia histórico para Mato Grosso do Sul e para o Paraguai, quando estamos selando um compromisso que foi momentaneamente adiado, mas que agora tem seu cronograma retomado”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja. “Essa ponte proporciona mais do que a integração física, mas a abertura de uma nova rota de circulação de mercadorias e riquezas, além de fomentar o turismo e estreitar nossas relações culturais”, acrescentou.

Ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, será a porta da Bioceânica

Reinaldo Azambuja acompanhou a diretoria da Itaipu Binacional e outras autoridades civis e militares até o local onde será construída a ponte internacional, no km 1.036 da Hidrovia do Rio Paraguai, no Barco Tupãsi, onde o governo do Paraguai reafirmou a retomada do processo licitatório da travessia. Para o governador, com o investimento em infraestrutura a região deixará de ser o fim de linha para se transformar no centro da integração latino-americana.

Abraço dos dois países

O diretor-presidente da Itaipu binacional, Manuel Maria Cáceres Cardozo, declarou que o governo paraguaio veio à fronteira para concretizar o acordo com o Brasil, que está construindo outra ponte sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu (PR), e assim materializando o processo de edificação da travessia sobre o Rio Paraguai. “Estamos aqui para reafirmar o compromisso do Paraguai, a ponte abraça os dois países e seremos o centro da integração”, disse.

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Cáceres destacou que a retomada do projeto da ponte e o avanço da obra de pavimentação asfáltica da rodovia que corta o chaco Paraguai até a fronteira com a Argentina – um dos troncos da Rota Biceânica – são indicativos claros do compromisso do Paraguai com a integração latina e, sobretudo, com o Brasil e Mato Grosso do Sul. Ele anunciou, no ato em pleno Rio Paraguai, que a obra da ponte deverá ter início em princípios de 2022.

Manuel Maria Cáceres Cardozo, diretor-presidente da Itaipu binacional, ressalta que a obra “abraça os dois países”

Presente ao evento, o engenheiro responsável pela obra, Panfilo Benites, informou que o projeto executivo já foi concluído. A ponte terá extensão de 1.300 metros, com um vão de 360 metros sobre o rio uma altura de 22 metro. Calculada para suportar grande tráfego de caminhões bitrens, a estrutura terá pista dupla e acesso para pedestres. Concluído o processo licitatório, até o fim do ano, a obra será iniciada na sequência, com duração de 33 meses, ao custo de US$ 84 milhões.

Verruck diz que licitação traz tranquilidade ao mercado

Ponte já é realidade
Para o secretário da Semagro (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, a licitação da ponte internacional traz tranquilidade ao mercado, em especial aos empreendedores que pretendem investir em Porto Murtinho. Ele adiantou que, por meio de tratativas do governador Reinaldo Azambuja junto ao Ministério dos Transportes, o projeto do acesso da BR-267 à ponte também está com processo licitatório adiantado.

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Essa região vai se tornar um novo eldorado”, disse secretário Sérgio Murilo

 

O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, também acompanhou o governador no ato fronteiriço e manifestou sua alegria em testemunhar um momento de grandeza para Mato Grosso do Sul, resultado da visão e do entendimento de Reinaldo Azambuja ao promover a integração dos povos com o Paraguai e abertura de um novo corredor para as exportações do Estado. “Essa região vai se tornar um novo eldorado”, disse.

O compromisso ratificado pelo Paraguai, segundo o deputado Paulo Corrêa, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, é o maior acontecimento dos últimos 50 anos. “Já podemos dizer que a ponte é uma realidade para nós, estamos vivenciando hoje um dia realmente histórico, fruto de um grande projeto do governador Reinaldo Azambuja de promover o desenvolvimento nas fronteiras e tornar nosso Estado mais competitivo”, afirmou.

Ao lado do prefeito Nelson Cintra, o governado avalia que a iniciativa vai permitir que Porto Murtinho se prepare para as novas transformações econômica

Após o ato no Rio Paraguai, o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado das demais autoridades, inclusive da comitiva da Itaipu Binacional, participou do lançamento do programa Cidade Empreendedora, parceria entre a prefeitura de Porto Murtinho e o Sebrae. A iniciativa, segundo governador, vai permitir que a cidade se prepare para as novas transformações econômicas, criando condições de desenvolvimento e potencializando suas atratividades.
Prestigiaram os dois eventos o deputado estadual Felipe Orro, o reitor da Universidade Federal de MS (UFMS), Marcelo Turine, diretores do Sebrae, prefeitos da região sudoeste, dentre os quais o de Porto Murtinho, Nelson Cintra.

Silvio Andrade, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro

 

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Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode

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Quarenta e três cidades do Estado iniciam a semana na “bandeira cinza” (de grau extremo) do Prosseguir. Todas elas terão que seguir uma série de restrições com o objetivo de frear a pandemia de covid-19. Nesses municípios, só poderão funcionar os serviços considerados essenciais.

Conforme a Consultoria Legislativa do Governo (Conleg), a bandeia cinza do Prosseguir só permite a venda de bebidas alcóolicas no sistema “delivery”, não sendo permitida a compra nos supermercados, conveniências e estabelecimentos comerciais similares. Nas demais bandeiras está autorizada a venda.

Já os supermercados poderão abrir normalmente, funcionando inclusive após o toque de recolher. Para as cidades que estão na bandeira cinza foi fixado toque das 20h até às 5 da manhã. Assim como os açougues e conveniências que vendem alimentos. Eles terão apenas que cumprir as medidas de biossegurança determinados para as atividades.

Os shoppings ficarão fechados nas cidades de bandeira cinza e abertos nas demais bandeiras, seguindo as regras já preestabelecidas. As agências bancárias e lotéricas poderão abrir as portas porque são considerados serviços essenciais, em todas as classificações dos municípios.

O que pode ou não em cada classificação?

 

Estão na bandeira cinza os municípios Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Juti, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Terenos e Três Lagoas.

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Os serviços do Governo do Estado e dos Poderes estaduais vão funcionar em todas as bandeiras, por serem considerados essenciais. Em repartições como o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) o serviços vão estar disponíveis para população.

Lojas e estabelecimentos

Nas lojas e estabelecimentos comerciais o seu funcionamento depende da bandeira de classificação. Na cinza só abrem aquelas que são de atividades essenciais, como o comércio de alimentos, produtos de higiene e saúde, já no caso do setor de vestuário por exemplo, só podem funcionar no sistema delivery. Neste caso fecha ao público, mas o funcionário pode trabalhar normalmente.

Os estabelecimentos da construção civil também podem funcionar na bandeira de “grau extremo”.  Já as escolas são consideradas essenciais, permanecendo abertas até na classificação cinza, no entanto continua vigente o decreto 15.644, que exige que todos os empreendimentos e atividades funcionem com 50% da capacidade instalada.

Condomínios

Os espaços comuns de condomínios são considerados não essenciais de alto risco. Então, só podem funcionar na cidade que está na bandeira amarela. Na atual classificação não podem funcionar, pois nenhuma cidade está nesta condição no Estado.

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Os postos de vacinação também vão seguir seus horários fixados, já que é considerado um serviço de saúde, portanto segue como essencial e permitido em todas as bandeiras.

A nova definição dos municípios no programa “Prosseguir” foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. Suas regras passam a valer a partir de amanhã (11) até o dia 24 de junho. Desta vez tem um caráter vinculativo, ou seja, deve ser cumprido pelos 79 municípios do Estado. Veja a classificação

Conforme o decreto, os municípios que não adotarem as recomendações deverão apresentar justificativa técnica para o descumprimento das regras. O documento deverá ser encaminhado à SES (Secretaria de Estado de Saúde), que fará a avaliação do caso.  Confira o documento

O descomprimento das regras estabelecidas pelo Prosseguir poder gerar sanções, confome o Art. 7º do  Decreto 15.644 de 31 de março de 2021.”A inobservância às disposições deste Decreto sujeita o estabelecimento infrator às sanções legais, dentre elas as previstas na Lei Estadual nº 1.293, de 21 de setembro de 1992, incluídas a interdição,
parcial ou total, e o cancelamento de alvarás de licença de funcionamento, nos termos dos arts. 325 e 326 da
referida Lei. Também pode ser configurado como crime contra a Saúde Pública.

Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Chico Ribeiro

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