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TERÁ FESTANÇA – Carnaval sob ameaça em SP não reflete em MS

Governador diz que anunciará verba às escolas para o Carnaval 2022

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Momento em que foi sorteada a sequência de entrada do desfile da Escolas em Campo Grande para 2022. Foto: Tero Queiroz

Alan Catharinelli, presidente da Liga das Escolas de Samba de Campo Grande (Lienca), disse que não pode afirmar se a realização do Carnaval 2022 está ameaçada na Capital. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, porém, afirmou nesta quarta (24.nov) que anunciará a verba para o Carnaval 2022 no estado. O anúncio deve ocorrer no próximo dia 27 de novembro.

Devido ao temor de uma nova onda de casos de coronavírus no início do ano que vem, 71 municípios do interior de São Paulo decidiram cancelar o carnaval de rua em 2022, isso gerou o debate da “festa tradicional em todo o país”. Está cancelada a festa pelo segundo ano consecutivo em São Luiz do Paraitinga, famosa pelo desfile de blocos que costumam reunir milhares de turistas, e cidades médias, como Botucatu, Sorocaba, Mogi das Cruzes e Suzano.

Em outras cidades, a festa também está ameaçada. Na Capital de MS Alan disse.  “Não posso dizer sim e nem não… estamos trabalhando para que ocorra. Visto que os índices em nosso Estado diminuíram muito. E a imunização já ultrapassou 60% da população imunizada com as 2 doses. 67,54% conforme dados Sesau”, comentou.

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Para acontecer em Salvador, as autoridades já determinaram que 90% deverão estar com a vacinação completa, meta recomendada pela Fiocruz —  atualmente a taxa está em 75%. No Rio, MP e Defensoria recomendaram que os critérios sanitários sejam revistos para a realização do réveillon e do carnaval. E  nas cidades de Recife e Olinda, ambas em Pernambuco, também permanece incerto.

Em MS, o governador diz que o aumento da vacinação e a conscientização da população permite a realização da festa. “Se todos aqueles que ainda não se vacinaram, forem se vacinar com muita tranquilidade a gente vai poder voltar a uma vida normal, inclusive, podendo ter Carnaval ano que vem”, comentou o governador, durante o evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Com o dinheiro em caixa, desde já, os produtores de eventos poderão planejar a folia com antecedência, adquirindo os materiais e serviços com os melhores preços, justificou o governador.

Em todo o estado apenas Três Lagoas anunciou que não terá Carnaval no ano que vem.

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Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos

Ministério da Economia é o mais demandado

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A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI). As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR

Publicada em 18 de novembro de 2011, a lei completa hoje (18) exatos dez anos. Como a portaria previa um prazo de 180 dias para entrar em vigor, os primeiros pedidos de informação começaram a ser feitos a partir de maio de 2012.

Fala.BR

Os pedidos de informação podem ser feitos “por qualquer cidadão, em qualquer localidade, sem a necessidade de apresentar motivo, sendo necessário apenas informar um número de documento válido, como RG, CPF ou passaporte, por exemplo”.

A plataforma disponibiliza também outros canais de contato com o cidadão. Entre eles, espaços para denúncias, sugestões, elogios e reclamações.

De acordo com a CGU, 99,6% dos pedidos feitos até o momento foram respondidos, enquanto apenas 0,38% estão em tramitação.

Atualmente, o tempo médio de respostas para os 1.079.829 pedidos contabilizados pelo Painel Lei de Acesso à Informação, desde a entrada em vigor da lei, é de 15,08 dias. Em 2020, o tempo médio de resposta estava em 12 dias, e, nos três primeiros meses de 2021, as respostas foram apresentadas, em média, no prazo de 11 dias.

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Dos cerca de 300 órgãos e entidades que compõem o executivo federal, o mais demandado é o Ministério da Economia, com 110.791 pedidos de acesso à informação. Em segundo lugar está o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 59.915 pedidos.

O terceiro lugar é ocupado pelo Ministério da Cidadania (que atualmente engloba os ex-ministérios do Desenvolvimento Social e do Esporte), com 46.857 pedidos. O Ministério da Saúde vem em seguida, com 36.634 pedidos.

O Ministério da Saúde é quem lidera o ranking de omissões, com 64 demandas não respondidas, seguido da Fundação Universidade Federal do Piauí (24 omissões); e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 23 omissões.

Painel

O Painel Lei de Acesso à Informação reúne, “de forma amigável e interativa”, indicadores sobre a implementação da LAI no Brasil. Nele, há informação sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil de solicitantes e transparência ativa, entre outros aspectos.

Edição: Fernando Fraga

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