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Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

Bombeiros militares ajudarão a compor o efetivo da Força Nacional

Publicado em

11 de setembro de 2024

por

Por Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.

A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.

O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.

Pandemia

Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.

O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.

Conciliação

A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.

A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.

O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.

O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Edição: Valéria Aguiar

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CRISTIANO SEMENSATO

GERAL

CTG Brasil promove workshop de segurança de barragem na UHE Ilha Solteira

Reunião tem como objetivo discutir a integração do Plano de Ação de Emergência de barragens (PAE) da usina com os Planos de Contingência (PLANCON) de municípios da região

Published

3 dias ago

9 de maio de 2026

CRISTIANO SEMENSATO

A CTG Brasil, uma das líderes em geração de energia limpa no País, realizará no dia 13 de maio o 1º Workshop de Integração entre o Plano de Ação de Emergência (PAE) e os Planos de Contingência Municipais (PLANCON), na Usina Hidrelétrica (UHE) Ilha Solteira.

A programação incluirá apresentação dos aspectos operacionais da UHE Ilha Solteira e momentos de articulação com os órgãos de proteção e defesa civil municipais e estaduais/regionais, com foco na aplicação prática dos procedimentos emergenciais previstos no PAE. O encontro também promoverá a integração dessas ações com os Planos de Contingência Municipais.

São esperados representantes das Defesas Civis de Ilha Solteira (SP), Selvíria (MS), Itapura (SP), Castilho (SP), Andradina (SP), Pereira Barreto (SP) e Três Lagoas (MS),

municípios que integram as Zonas de Autossalvamento (ZAS) e Zonas de Segurança Secundária (ZSS) da usina, além de representantes das usinas hidrelétricas São Simão, localizada no rio Paranaíba, Água Vermelha, localizada no rio Grande e Três Irmãos, localizada no rio Tietê.

O Plano de Ação de Emergência de barragens (PAE) é um instrumento que estabelece as ações a serem adotadas em situações de emergência envolvendo barragens, com foco na proteção da população e na mitigação de riscos. Entre as ações já implementadas na UHE Ilha Solteira estão o cadastramento da população residente na ZAS, a instalação de rotas de evacuação com sinalização adequada, a implantação de sistema sonoro de emergência e a realização de exercícios simulados.

A integração com os Planos de Contingência Municipais é fundamental para garantir respostas rápidas e eficientes, promovendo o alinhamento entre a empresa e os órgãos públicos responsáveis pela gestão de emergências.

“Promover essa integração com os órgãos de defesa civil e demais parceiros é essencial para fortalecer a preparação e a capacidade de resposta em situações emergenciais. Esse alinhamento contribui para a segurança das comunidades e para a eficiência dos protocolos estabelecidos”, afirma Pedro Nunes, gerente de engenharia civil e segurança de barragens da CTG Brasil.

A CTG Brasil reforça que suas usinas hidrelétricas são seguras, classificadas como de baixo risco, conforme avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e operam em conformidade com a legislação vigente, seguindo rigorosos padrões de segurança e monitoramento contínuo.

Sobre a CTG Brasil

Uma das maiores geradoras de energia do País, conta com a dedicação de seus talentos locais e está comprometida em contribuir com a matriz energética brasileira, pautada pela responsabilidade social e respeito ao meio ambiente. A empresa tem

investimentos em 15 usinas hidrelétricas, 12 parques eólicos e um complexo solar, com capacidade instalada total de 9 GW. Criada em 2013, é controlada indireta da China Three Gorges Corporation, uma das líderes globais em geração de energia limpa.

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