ECONOMIA

Saldo da balança comercial de MS no 1º semestre cresce 28,27% e chega a US$ 1,99 bilhão

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O saldo da balança comercial de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2020 teve um crescimento de 28,27% em relação ao mesmo período de 2019 e já soma US$ 1,993 bilhão, puxado pela soja, celulose e carnes bovina e de aves. As informações são da Carta de Conjuntura do Setor Externo do mês de junho divulgada nesta segunda-feira (6), pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Acesse o documento aqui.

O primeiro produto da pauta de exportações sul-mato-grossenses no acumulado de janeiro a junho de 2020 foi a soja, que teve uma expansão de 38,74% em relação ao mesmo período do ano passado. O segundo produto, foi a celulose, que embora tenha registrado uma queda de 14,64% em termos de valor, registrou uma expansão de 6,71% em termos de volume exportado, sugerindo que o recuo no período ocorreu principalmente devido à queda de preço do produto no mercado internacional.

Outros destaques no primeiro de semestre de 2020 foram as exportações de óleos e gorduras vegetais e animais, que cresceram 124,52% em relação ao mesmo período; as de açúcar, que aumentaram 263,46% e as de ferrogusa, que subiram em 71,22%.

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“O bom desempenho das exportações neste 1º semestre é fundamental para a economia do Estado. Tivemos um crescimento de 28% no superávit da balança comercial em decorrência das operações de soja, celulose e carne, mas também pelo recuo nas importações, principalmente o gás boliviano. Importante destacar a taxa cambial média, que caiu e R$ 5,64 em maio e fechou em R$ 5,19 no mês de junho. Mesmo assim, no acumulado do ano, o câmbio favorável resultou em melhoria da remuneração dos exportadores”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

A China segue como principal destino das exportações de Mato Grosso do Sul, com 50,56% do total exportado, seguida pela Argentina (4,62%) e Estados Unidos (4,16%). Três Lagoas lidera os municípios exportadores, embora o destaque seja para o segundo, Dourados que expandiu 102,65% suas exportações principalmente devido às exportações de soja.

Nesse período de pandemia da Covid-19, as medidas de restrição às importações que têm sido implantadas pela China são alvo de monitoramento constante dos governos federal e estadual. “Ainda não estamos sofrendo nenhuma sanção desses mercados, mas temos um diálogo constante com o setor. Em junho, tivemos um crescimento expressivo de 25,34% nas exportações de carnes de aves e registramos estabilidade na carne bovina. Esses itens, junto com a soja e celulose, são absorvidos, em sua maior parte, pelo mercado chinês, daí a nossa preocupação e monitoramento”, finaliza Jaime Verruck.

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Marcelo Armôa, Semagro

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ECONOMIA

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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