ECONOMIA

Rendimento médio de brasileiros cai a 82% em maio devido à covid-19

Pesquisa mostra que auxílio emergencial é fundamental para mais pobres

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Os efeitos da pandemia de covid-19 foram especialmente sentidos no mês de maio, que marcou o pico de casos em diversas capitais do Brasil, levando a uma queda média nos rendimentos, para 82% da renda habitualmente recebida. Algumas categorias foram ainda mais afetadas pela crise econômica, como quem trabalha por conta própria, que viu a renda média cair para apenas 60% da normal.

Os dados fazem parte de um trabalho realizado pelo pesquisador Sandro Sacchet de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e divulgado nesta quinta-feira (2). Segundo o levantamento, que tem por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, realizada pelo IBGE, o auxílio emergencial do governo foi fundamental, principalmente para as camadas de menor renda da população.

“A pesquisa buscou avaliar os impactos da pandemia sobre o rendimento do trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar. A gente mediu os efeitos através da diferença entre a renda efetivamente recebida e a renda habitualmente recebida. Os dados da PNAD mostraram que no mês de maio a renda efetiva foi só 82% da habitual. Uma queda dessa magnitude, sem dúvida, foi pelo impacto da pandemia”, explicou Sacchet de Carvalho.

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O economista destacou a importância do auxílio emergencial pago pelo governo federal a trabalhadores que tiveram seus rendimentos afetados por conta da pandemia.

“A gente mostra que não só os informais foram muito afetados. Os domicílios de baixa renda também tiveram uma grande perda da renda habitual. Aqueles que têm renda próxima de um salário-mínimo receberam só 49% da renda habitual. Entretanto, quando a gente soma outras fontes de renda, inclusive o auxílio emergencial, a renda deles se aproxima de 100% do que seria sem a pandemia. O auxílio emergencial foi indispensável para que esses domicílios mais pobres conseguissem manter o mesmo rendimento que estavam habituados a receber”, frisou.

Segundo a pesquisa, a queda nos rendimentos foi desigual, sendo mais sentida em algumas categorias e menos em outras. No setor privado, trabalhadores com carteira assinada receberam 92% do rendimento habitual, contra 76% no caso dos trabalhadores sem registro. Funcionários públicos contratados pela CLT receberam 96% do habitual, enquanto militares e estatutários atingiram 98%.

Entre os setores mais afetados, estão os de atividades artísticas, esportivas e recreação, que receberam só 55% dos rendimentos habituais, transporte de passageiros (57%), hospedagem (63%), serviços de alimentação (65%), atividades imobiliárias (70%), construção (71%) e serviço doméstico (74%).

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Na outra ponta, os trabalhadores menos afetados encontram-se na administração pública, que chegaram a 97% do salário habitual, indústria extrativa (92%), serviços de utilidade pública (93%), educação (92%), serviços financeiros (92%) e armazenamento, correios e serviços de entrega (91%).

Para o economista do Ipea, mesmo com a tendência de melhora futura gradual na economia, com a diminuição da pandemia, ainda será preciso que o governo mantenha algum tipo de ajuda aos trabalhadores, principalmente os menos qualificados, com menos estudos e moradores de regiões mais pobres.

“A pesquisa mostrou que há diferenças. Parte da população não ficou desprotegida. Outra parte foi muito afetada pela pandemia. O ideal é, com o tempo, focar mais e continuar atendendo. Mesmo com a pandemia diminuindo os seus efeitos, uma parte da população poderá continuar sendo afetada. Mesmo diminuindo o escopo do auxílio, seria interessante manter [a ajuda] para algumas categorias e uma parcela da população”, sugeriu Sacchet de Carvalho.

A íntegra da pesquisa pode ser lida na página do Ipea na internet. O Ipea continuará a monitorar o rendimento dos brasileiros, baseado na PNAD Covid-19, nos meses de junho e julho.

Edição: Aline Leal

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ECONOMIA

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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