ECONOMIA

Procon-MS divulga nova pesquisa de variação de preços dos produtos da Cesta Básica

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A Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), divulgou, nesta quarta-feira (22), a pesquisa de preços da Cesta Básica, referente ao mês de setembro, revelando variação de até 142,86% em alguns itens.

Conforme o levantamento, a maior variação de preço foi a do fósforo Fiat Luz Pinheiro, com 10 caixas de 40 palitos, que no Fort Atacadista estava sendo comercializado a R$ 3,29 e no Extra, a R$ 7,99. O produto com menor variação de preço foi o feijão Kicaldo, com 5,41%. No Atacadão e Carrefour, o produto custava R$ 7,79, e no Fort Atacadista, R$ 7,39.

Dos produtos de limpeza, a esponja de aço Assolan 60G foi a que apresentou maior variação, com 131,78%. No Supermercado Nunes custava R$ 2,99 e no Pag Poko R$ 1,29. A menor variação foi a do detergente líquido Minuano 500 ml, que apresentou 20,10%. O Assaí estava comercializando a R$ 2,39, sendo que o mesmo produto custava R$ 1,99 no Mercado do Produtor e Duarte.

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Dos 144 itens alimentícios pesquisados, cinco obtiveram mais de 100% de aumento. Já os de limpeza, dos 25 produtos, dois obtiveram mais de 100% de aumento. Para que um item entre na análise de variação de preços é necessário que o mesmo produto seja comercializado em, no mínimo, três estabelecimentos pesquisados.

“A pesquisa é muito importante para o consumidor! Tendo o hábito de pesquisar, o consumidor fortalece a relação de consumo, bem como aquele fornecedor que oferece o melhor preço e traz economia  para o seu orçamento doméstico”, comentou o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 15 de setembro de 2021, em 19 estabelecimentos comerciais de Campo Grande. Clique aqui e confira a pesquisa na íntegra.

Joilson Francelino, Subcom
Foto: Divulgação

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ECONOMIA

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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