ECONOMIA

Presidente do BNDES diz que país tem desafio de combater desigualdade

Desequilíbrio social aumentou com a pandemia de covid-19

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (28) que o país tem um enorme desafio pela frente: combater a desigualdade social agravada pela crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Para as elites, para as classes mais desenvolvidas, a crise já passou. Para quem é mais desfavorecido, a crise vai ser muito longa. Ela está aumentando ainda mais o nosso desequilíbrio social. Por isso, a gente tem que agir com senso de urgência, implementando as reformas tributária, administrativa, andar com essa agenda de reforma estrutural no Brasil porque para quem está sem emprego a urgência não acabou”, disse o executivo.

Na avaliação de Montezano, o impacto social e econômico da pandemia de covid-19 no país é “muito intenso”, mas destacou que os setores público e privado se uniram para enfrentar as consequências geradas pelo novo coronavírus.

O presidente do BNDES ressaltou, entre as medidas anticíclicas, os programas de manutenção de emprego, os fundos de financiamento garantidores para pequenas e médias empresas e os diferimentos tributários. “Tudo isso fez com que o volume de crédito para a pequena e média empresa crescesse de fevereiro de 2020 até hoje em mais de R$ 200 bilhões”, disse.

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Montezano acrescentou que o banco de fomento está diversificando e aumentando a gama de produtos e serviços para cumprir a sua missão.

“O banco continua com disponibilidade de capital e liquidez muito adequada para financiar infraestrutura e desenvolvimento do Brasil”, afirmou, ao participar da edição virtual do Painel Telebrasil 2021, promovido pela Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações.

Edição: Lílian Beraldo

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ECONOMIA

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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