ECONOMIA

Petrobras anuncia novos reajustas para gasolina, diesel e gás de cozinha

Em meio a polêmica, a Petrobras anuncia novo reajuste que deve chegar nas bombas ainda hoje

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Foto - Ilustrativa

Em meio ao debate sobre reajustes dos combustíveis e independência da Petrobras para definir seus preços, estatal anunciou nesta segunda (8) novos reajustes para gasolina, óleo diesel e gás de cozinha vendidos em suas refinarias.

A gasolina subirá, em média, 8,1% (ou R $ 0,17) passando para R $ 2,25 por litro. O diesel terá alta de 5,1% (R $ 0,11), indo a R $ 2,24 por litro. Já o GLP (gás liquefeito de petróleo) sobe 5,05% (R $ 1,81 por botijão).

Todos os valores correspondentes a preços médios nacionais – a Petrobras pratica preços diferentes por refinaria. 

Eles passam a vigorar a partir desta terça (9). Não cobrar impostos nem os outros custos da cadeia de distribuição e revenda.

Será o terceiro reajuste da gasolina e o segundo do diesel em 2021. 

Nas bombas, os dois produtos acumulam alta de 5,5% e 3,5%, respectivamente, no ano. Na semana passada, a gasolina custava, em média, R $ 4.769 por litro, enquanto o diesel saía a R $ 3.762 por litro.

Os reajustes nas refinarias acompanham a recuperação das cotações internacionais do petróleo, impulsionada pelas expectativas de retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19 pelo mundo.

“Os preçosados ​​pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, disse a empresa nesta segunda.

Críticas de caminhoneiros aos aumentos geraram uma tentativa de reação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que reuniu na sexta (5) a área econômica do governo e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para anunciar propostas sobre o tema.

O esforço trouxe de volta às dúvidas sobre a independência da Petrobras para definir seus preços, reforçadas após revelação, na tarde daquele dia, que a estatal lá estendido em 2020 o prazo para avaliação da paridade entre os preços internos e as cotações internacionais do petróleo.

“A veiculação de ruídos, como tal, distancia a companhia do sucesso em sua trajetória e torna mais longínqua e improvável a redução do desconto pelo qual transaciona [suas ações] perante seus pares globais”, escreveram analistas da Ativa Research, em divulgado no relatório sexta.

A Petrobras nega que a medida seja um sinal de interferência e diz que foi tomada em junho, período em que os preços do petróleo já se recuperavam do tombo recorde do início da pandemia.

“Uma modificação simples do período da aferição da aderência entre o preço realizado e o preço internacional, promovida há oito meses, não se constitui em rompimento com nosso compromisso inarredável com o alinhamento de nossos preços no Brasil aos preços internacionais e o consequente geração de valor para os acionistas “, afirmou a empresa neste domingo (7).

Segundo concorrente, a Petrobras vem segurando os preços internos nos meses, o que indicaria intervenção do governo na política da estatal.

Para a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), mesmo após os reajustes desta terça, a defasagem nos preços da gasolina e do diesel permanecerá. No primeiro caso, cairá para R $ 0,17 por litro. No segundo, para R $ 0,12.

Bolsonaro tenta dividir com os estados responsabilizados por os preços e sugeriu, na sexta, mudar o modelo de cobrança do ICMS, pauta antiga das distribuidoras de pacotes que enfrenta forte resistência dos governos estaduais e não traria impactos imediatos sobre os preços.

Em outra frente, o Ministério da Economia estudará como reduzir a alíquota de PS / Cofins sobre o óleo diesel.

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ECONOMIA

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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