ECONOMIA
Arrecadação de ICMS em maio é 48% maior que em 2020
Em relação ao mês anterior a queda foi de 8,15%

O estudo do Observatório Econômico, projeto do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS – Sindifiscal/MS, apresentou incremento nominal de 48,19% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. O valor arrecadado foi de R$ 1,07 bilhão, enquanto que no ano anterior o total foi de R$ 721,53 milhões. Já comparado a abril, os cofres sofreram uma queda de 8,15%, quando o valor foi de R$1,15 bi. Já incremento real do ICMS, que desconta a inflação do período, é de 41,78%.
“Dados são estratégicos, se a saúde financeira do estado é boa, com a arrecadação em dia, isso significa que o governo continuará com recursos para investir na manutenção dos serviços públicos. As empresas também têm segurança para investir, uma vez que os tributos precisam garantir serviços de qualidade aos seus colaboradores”, explica o presidente do Sindifiscal/MS, Chiquinho – Francisco Carlos de Assis, que foi o incentivador desse projeto.
Mato Grosso do Sul apresentou aumento de arrecadação de ICMS de petróleo-combustível-lubrificantes do incremento real (48,08%) e nominal (54,78%) em maio de 2021. Com relação ao ICMS primário, o aumento nominal foi de 27,37%, do secundário 94,62% e do terciário 53,04%.
Outra análise do estudo do Observatório Econômico refere-se à gestão fiscal e traz as despesas do governo do estado. De janeiro a abril, MS as despesas com pessoal e encargos sociais foi de R$ 634,92 milhões, já com saúde foi de R$ 161,164 mi e com educação R$ 270,86 mi.
As informações são postadas no site www.sindifiscalms.com.br na página do Observatório Econômico. Os dados subsidiam a própria entidade e os Poderes Públicos. Por conta da análise, consórcios intermunicipais e prefeituras municipais fizeram parceria com o Sindifiscal/MS para obter estudos e análises de suas contribuições e consigam fazer projeções para obter recursos de forma mais sustentável.
Para acessar o estudo completo é só clicar aqui.
OBSERVATÓRIO ECONÔMICO
O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.
Relatório Observatório- MS Julho 2021


ECONOMIA
Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada
Valor será de R$ 2 mil este mês para motoristas de carga

Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.
Auxílio Taxista
No próximo dia 16, será a vez de os taxistas receberem o benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharão duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. O valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor. A terceira parcela será paga em 30 de agosto.
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela Data de pagamento Cadastro ativo no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7
Setembro 24/9 até 11/9
Outubro 22/10 até 9/10
Novembro 26/11 até 13/11
Dezembro 17/12 até 4/12
Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas 16/8
3ª parcela 30/8
4ª parcela 22/10
5ª parcela 26/11
6ª parcela 17/12
Fonte: Caixa Econômica Federal
Edição: Graça Adjuto
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