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Proibição a voos de 6 países africanos para o Brasil começa hoje

Descoberta da variante Ômicron do coronavírus fez com que países, agora incluindo o Brasil, retomassem medidas restritivas

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Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, exibe mensagem sobre o coronavírus Foto: Carol Coelho/Getty Images

Começa a valer nesta segunda-feira (29) as restrições no Brasil a voos que tenham origem ou passagem por República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.

A medida foi implementada em face da descoberta da variante Ômicron do coronavírus, identificada na África do Sul e motivo de atenção dos países. A Ômicron foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variante de preocupação.

A portaria que ampara as restrições foi publicada no último sábado (27)  na forma da Portaria 660, que substitui a Portaria 658, de 05 de outubro de 2021.

A decisão, que considera mudanças nas restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil durante a pandemia, também suspende, de forma temporária, a autorização de embarque para o país de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem, nos últimos quatorze dias antes do embarque, por esses países.

Segundo o documento, a exceção se aplica aos seguintes casos:

  • estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro
  • estrangeiro: a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias c) portador de Registro Nacional Migratório
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A decisão tem como base o parecer da Anvisa recomendando as restrições como forma de conter a propagação da variante Ômicron, e avaliação técnica dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil.

Além do Brasil, ao menos 38 países também implementaram medidas de restrição total ou parcial aos voos provenientes de países do sul da África.

Variante Ômicron no Brasil

Atualmente, casos da nova variante do coronavírus já foram detectados em ao menos 14 países. No Brasil, um passageiro que chegou ao Aeroporto de Guarulhos vindo da África do Sul no sábado (27) e testou positivo para a Covid-19 está sob quarentena no momento.

A amostra positiva para a Covid-19 será analisada e passará por sequenciamento genômico no Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Até o momento, não há registros de casos da nova variante no Brasil.

O que se sabe sobre a Ômicron

A cepa foi relatada pela primeira vez à OMS pela África do Sul no dia 24 de novembro. A situação epidemiológica no país mostrou três picos distintos de casos de Covid-19, sendo o último predominantemente pela variante Delta.

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Nas últimas semanas, as infecções aumentaram de forma abrupta, coincidindo com a detecção da nova variante. De acordo com a OMS, o primeiro caso de Covid-19 confirmado conhecido foi de uma amostra coletada em 9 de novembro de 2021.

“Esta variante apresenta um grande número de mutações, algumas das quais preocupantes. A evidência preliminar sugere um risco aumentado de reinfecção com esta variante, em comparação com outras variantes de preocupação”, informou a OMS em um comunicado.

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Minas Gerais registra 10 mortes em 24 horas por causa das chuvas

Estado tem 3,4 mil desabrigados e 13,7 mil desalojados

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A Defesa Civil de Minas Gerais confirmou nesta terça-feira (11) mais dez mortes em decorrência da chuva no estado. Os óbitos foram notificados ao longo das últimas 24 horas.

Com isso, subiu para 19 o número de vítimas no estado desde o início do período chuvoso, a partir do dia 1º de outubro. Por causa das investigações em andamento, esses dados não incluem as 10 mortes ocorridas no último sábado (8), em Capitólio, após o desabamento de um paredão de pedra no cânion da represa de Furnas.

Em todo o estado, 145 municípios estão em situação de emergência. O número de desabrigados totaliza 3.481. Já os desalojados somam 13.756 pessoas. O balanço é o mais recente divulgado pela Defesa Civil estadual.

As condições meteorológicas continuam favoráveis a chuva e temporais em Minas Gerais, em decorrência da instabilidade atmosférica. “Há condições de chuva moderada a forte que podem vir acompanhadas de descargas elétricas, especialmente, no Oeste, Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Na capital mineira e Grande Belo Horizonte o quadro meteorológico ainda é favorável a ocorrência de chuva, contudo, de menor intensidade em relação aos últimos dias”, informou a Defesa Civil.

Mortes recentes

A maior tragédia das últimas 24 horas ocorreu ontem, quando cinco pessoas foram encontradas mortas após serem soterradas por um deslizamento de encosta no Retiro do Chalé, em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, quatro delas eram da mesma família: um casal, marido e esposa, e duas crianças (uma de três anos e outra de seis). A quinta vítima é um homem que dirigia o veículo onde todos estavam.

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Eles estavam desaparecidos desde sábado (8), quando viajavam de carro com destino ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Próximo à região de Congonhas, na BR-040, o grupo se deparou com o bloqueio na pista e optou por seguir viagem por uma estrada alternativa. Desde então, não fizeram contato com a família. O carro foi localizado ontem (10) pelos bombeiros, que fizeram um trabalho de resgate que durou cerca de 10 horas até a retirada do último corpo. Até uma retroescavadeira precisou ser usada nos trabalhos. O carro foi arrastado por cerca de 400 metros pela lama que se deslocou de uma encosta de serra.

Em São Gonçalo do Rio Abaixo, na madrugada de segunda-feira, o muro de uma residência desabou, soterrando uma criança de 10 anos, que veio a óbito.

Em Ervália, também nesta segunda, a Defesa Civil reportou a morte de um rapaz de 20 anos, que estava em um bar da cidade quando houve um escorregamento de terra, provocando o desabamento de uma estrutura de concreto. O corpo da vítima foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

Em Caratinga, devido às fortes chuvas, duas mortes foram registradas no domingo (9). Um homem de 41 anos morreu após o carro em que ele estava ser arrastado na tentativa de atravessar uma ponte que estava inundada pelo córrego São Vicente, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. Um dos ocupantes do veículo, um homem de 54 anos, sobreviveu depois de conseguir sair do veículo e nadar até a margem do rio.

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A outra morte no município ocorreu após o deslizamento de uma encosta atingir uma residência. No local, uma mulher de 62 anos foi resgatada com vida pelos bombeiros, mas um homem de 28 anos acabou morrendo soterrado por lama e concreto.

Ministros monitoram

Nesta terça-feira, dois ministros do governo federal sobrevoaram áreas atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. Joaquim Leite (Meio Ambiente) e João Roma (Cidadania)  sobrevoaram as cidades de Nova Lima, Rio Acima, Moeda e Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte, todos bastante atingidos com alagamentos e inundações. Eles ainda se reuniram com o governador Romeu Zema e representantes da Defesa Civil e da secretaria do Meio Ambiente do estado.

No dia 31 de dezembro, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 700 milhões para ajudar principalmente os estados de Minas Gerais e Bahia, dois dos mais afetados pelas chuvas no último mês. Dos recursos, R$ 200 milhões vão para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 48,6 milhões para municípios mineiros mais afetados e assegurou outros R$ 130 milhões para a Bahia. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência.

Moradores das cidades que tiveram reconhecimento de emergência também têm direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a Caixa Econômica Federal, até o momento, 12 municípios da Bahia e de Minas Gerais foram habilitados para recebimento do Saque FGTS por motivo de calamidade.

Edição: Aline Leal

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