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Ministério prorroga prazos de contratos de profissionais do “Mais Médicos”

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Os municípios que foram contemplados com médicos no 19º Ciclo do Programa Mais Médicos (Edital 5/2020 – SAPS/MS) terão prorrogação excepcional e automática dos contratos desses profissionais por mais um ano.

Essa medida foi estabelecida no Edital 6/2021, publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde.

A prorrogação será automática para aproximadamente 2.900 profissionais bolsistas ativos, que teriam o encerramento de suas atividades no projeto a partir de abril de 2021.

A extensão do prazo passa a valer a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original, desde que o médico cumpra os seguintes requisitos:

Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do Projeto;

Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). O novo curso de aperfeiçoamento em outras modalidades de formação será ofertado por instituições de educação superior brasileiras vinculadas à UNA-SUS.

Após o resultado, programado para 12 de abril, o médico com prorrogação excepcional da adesão validada deve entregar ao gestor municipal – até o término do período de adesão – os seguintes documentos:

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Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso (anexo ao edital), em duas vias, preenchido e assinado; e a certidão de antecedentes criminais válida da Justiça Estadual e Federal do local em que reside, ou residiu, nos últimos seis meses.

Os profissionais precisam atentar para as informações sobre o deslocamento. De acordo com o Ministério da Saúde, não haverá custeio de passagens e deslocamento para médicos que obtiveram êxito na prorrogação automática, caso se encontrem fora do Município de alocação.

Desinteresse

Somente em caso de manifestação de desinteresse é que o gestor municipal ou profissional deve acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), de acordo com os prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos do Edital, e manifestar o DESINTERESSE em prorrogar o contrato. Mais informações no site do Programa Mais Médicos.

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BRASIL

Bolsonaro diz que Fiocruz entrega 18 milhões de vacinas em abril

Nesta semana, 4,6 milhões de doses ainda devem ser entregues

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra semana.

Na sexta-feira (16) a Fiocruz já havia repassado mais 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além dos 2,8 milhões liberados na sexta-feira, 2,2 milhões já haviam sido entregues na última quarta-feira (14).

O presidente disse ainda que a previsão é que o volume de entrega de imunizantes cresça nos próximos meses. Segundo ele, no segundo semestre de 2021, a Fiocruz deve entregar 110 milhões de doses da vacina.

Educação

O presidente também usou a rede social para divulgar um aplicativo do Ministério da Educação voltado para a alfabetização de crianças.

Segundo Bolsonaro, o Brasil tem a maior parte de suas escolas fechadas por determinação de “governadores e prefeitos” e o país é “um dos com o maior tempo” de fechamento de instituições de ensino do mundo.

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Medidas para evitar maior circulação de pessoas, como o fechamento de escolas e outras atividades não essenciais, têm sido adotadas durante a pandemia por governadores e prefeitos, como o objetivo de evitar o aumento no número de infectados pelo vírus, que já chega a quase 14 milhões, com mais de 370 mil mortos, desde o início da pandemia, no início do ano passado.

Edição: Claudia Felczak

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