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Selvíria é contemplada com novo ônibus escolar através de parceria entre Governos Federal e Estadual

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Selvíria recebeu na tarde de ontem (08), mais um ônibus escolar para a frota do transporte estudantil do município. O prefeito José Fernando Barbosa dos Santos, juntamente com os secretários Claudinei Bernardo Alves (Transportes) e Gilberto Lima (Desenvolvimento Econômico), participaram da Solenidade de entrega dos “amarelinhos” feita pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo governador do Estado Reinaldo Azambuja.

Deputados estaduais e federais de MS, dentre eles, a deputada federal Rose Modesto, a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta e prefeitos de todos os municípios de MS participaram da Solenidade.

No total, foram entregues 168 ônibus escolares em evento no estacionamento do Buffet Yotedy, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Os novos veículos vão reforçar a frota nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul por meio do programa “Caminhos da Escola”, do Governo Federal.

O investimento é de R$ 34.131.912,00 de emendas da bancada federal, recursos extra orçamentários e contrapartida estadual que já estão empenhados nos veículos da entrega desta segunda-feira. O Ministério da Educação vai liberar outros R$ 13,3 milhões para compra de mais 68 ônibus desta finalidade.  O empenho já está em Ata, em processo de compra, totalizando os recursos em R$ 47,4 milhões.

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“Nos empenhamos em assinarmos esse convênio a tempo, para essa parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, afim de aderirmos ao Programa e sermos contemplados com o ônibus, em prol de garantirmos melhorias no transporte escolar do nosso município. Recebemos um ônibus escolar rural, com 29 assentos, do qual irá contribuir e muito para a rotina dos alunos que habitam nas regiões mais distantes da escola. Agradecemos pelo apoio”, disse o prefeito José Fernando.

Programa “Caminho da Escola”

É um programa federal que objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais e estaduais de Educação Básica Pública, fabricados especialmente para o tráfego em diferentes regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. Em Mato Grosso do Sul, o Transporte Escolar é realizado em parceria com os Municípios por meio da celebração de Convênios, de acordo com as prerrogativas da Lei n. 9.394/96.

Para a consolidação dessa parceria, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul criou o Programa Estadual de Transporte Escolar, ampliando os investimentos, superando o repasse do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). A Lei Estadual n. 3488/2008, estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre o atendimento dos alunos que utilizam o transporte escolar.

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Por: Assessoria de Comunicação.

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Na Assembleia Legislativa prefeito de Selvíria José Fernando, reforça solicitação de pavimentação da MS-444

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Retornando de agendas em Brasília, o prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa dos Santos, também passou nesta primeira semana de maio pela capital sul-mato-grossense, Campo Grande, onde esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Correa (PSDB).  O encontro também contou com a presença do diretor de Secretaria Roberto dos Santos Figueiredo, prefeito de Nioaque e presidente da Assomasul Valdir Júnior e outros prefeitos do Estado de MS.

Na reunião, foram pautados assuntos como, renovar a solicitação da pavimentação da MS-444 em Selvíria, que passa pela área rural, e é uma importante via do escoamento da produção agrícola, bacia leiteira, transporte escolar e moradores da região.  Sendo uma antiga demanda, o prefeito solicitou ao presidente da ALEMS, que renove a solicitação junto ao governador Reinaldo Azambuja. “Essa é uma demanda de grande importância no âmbito local e regional”, frisou o prefeito José Fernando.

Outro assunto também tratado no encontro foi sobre a intervenção do presidente da ALEMS para que o CRM autorize o registro provisório de médicos formados no exterior. Seria uma medida pra minimizar a evasão de profissionais, especialmente durante a pandemia. Ficou acordado que a Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul convocará os prefeitos para iniciar o debate, e os dados serão trazidos à Comissão de Saúde da ALEMS.

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Se a conclusão for pela incompetência dos deputados estaduais para legislar sobre o assunto, o presidente Paulo Correa se comprometeu a acionar nossa bancada federal para discutir o assunto no congresso.

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